Vídeo engana ao listar dias trabalhados e folgas de deputados contrários à PEC da escala 6x1

O que estão compartilhando: vídeo mostra a quantidade de dias de folga desfrutados por alguns dos deputados federais que não assinaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pelo fim da escala 6x1. O conteúdo cita os deputados Nikolas Ferreira (PL-MG), Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Gustavo Gayer (PL-GO), Tiririca (PL-SP) e Pr. Marco Feliciano (PL-SP).

O Estadão Verifica investigou e concluiu que: é enganoso. Os números referentes a faltas e ausências justificadas estão corretos, mas as quantidades de dias trabalhados e de folgas estão erradas. Isso porque o conteúdo soma as ausências em sessões no Plenário e em comissões parlamentares. Ocorre que na maioria das vezes, as sessões de comissões são no mesmo dia das plenárias. Além disso, é comum que os deputados compareçam - ou faltem - a várias reuniões no mesmo dia.

Em nota, a Câmara disse que "o trabalho do parlamentar não se restringe só ao Plenário nem só a votações" e que "os únicos períodos em que não há trabalho parlamentar são os recessos, previstos na Constituição Federal (art. 57)". Segundo o texto, os parlamentares se reúnem de fevereiro a julho e de agosto a dezembro.

Os deputados citados no vídeo foram procurados, mas nenhum deles respondeu até a publicação desta checagem. O responsável pela postagem também foi procurado, mas não retornou.

Eduardo Bolsonaro (PL-SP)

De acordo com o post viral, Eduardo Bolsonaro trabalhou 80 dias, folgou 209, teve 19 faltas justificadas e mais oito ausências não justificadas. Mais uma vez, o número de faltas justificadas e não justificadas está correto: foram 13 faltas justificadas das sessões e mais seis em reuniões de comissões, além de uma falta não justificada em sessão no plenário e outras sete em reuniões de comissões.

Já os dias trabalhados não conferem com a realidade. Dos 70 dias com sessões deliberativas este ano, ele esteve presente em 56 e atuou outros 13 fora do Plenário, em missões autorizadas, chegando a 69 dias trabalhados. Além disso, um dia de reuniões de comissões ocorreu quando não havia sessão na Câmara, o que indica que o deputado trabalhou 70 dias este ano. Com 191 dias úteis, o número de folgas pode chegar a 121 dias, se Eduardo não tiver cumprido compromissos fora da Câmara. Há ainda os 32 dias de recesso, chegando ao máximo de 153 folgas.

Ou seja:

Dias trabalhados na Câmara: 56 presencialmente e 13 em missões autorizadas (de um total de 70)Dias de folga da Câmara: 121 dias úteis (sem contar 32 dias de recesso)Faltas sem justificativa: 8 Faltas com justificativa: 19

Gustavo Gayer (PL-SP)

O parlamentar de Goiás teria, segundo o vídeo checado, trabalhado 99 dias e folgado 184, além de ter 12 faltas justificadas e 21 não justificadas. Na realidade, Gayer faltou a dois dias de sessões deliberativas e não justificou a ausência em 20 reuniões de comissões, somando 22 faltas não justificadas, e não 21. As ausências justificadas são mesmo 12: duas no Plenário (por licença médica e por decisão da mesa) e dez em reuniões de comissões.

Considerando os dias trabalhados, ele esteve presente em 66 dias com sessões no Plenário da Câmara, e foi a 31 reuniões, mas não compareceu a nenhuma reunião de comissão em dias em que não houve trabalhos no Plenário. Ou seja, foram 66 dias trabalhados em 2024 - e não 99. O número de folgas de Gayer, portanto, é de 125 dias úteis, contando que ele não tenha atuado como parlamentar fora do Plenário. Somando o recesso de 32 dias, ele chegaria a 157 folgas.

Ou seja:

Dias trabalhados na Câmara: 66 (de um total de 70)Dias de folga da Câmara: 125 dias úteis (sem contar 32 dias de recesso)Faltas sem justificativa: 21 Faltas com justificativa: 12

Tiririca (PL-SP)

O segundo deputado do PL de São Paulo a ser citado é Tiririca. Segundo o vídeo, ele trabalhou 68 dias, folgou 231 e teve 20 faltas não justificadas. Tiririca teve 15 faltas justificadas este ano: deixou de comparecer a sete dias de sessões deliberativas e, em alguns casos pelo mesmo motivo, também não foi a oito reuniões de comissões. O número de faltas sem justificativa é o mesmo, 15: duas em sessões no Plenário e mais 13 em reuniões de comissões.

Desde fevereiro deste ano, quando começou a primeira sessão deliberativa na Câmara, o deputado trabalhou 61 dias, todos em dias de sessões deliberativas. Isso porque, assim como Gayer, apesar de ter ido a sete reuniões de comissões, ele não foi a nenhuma reunião ocorrida em dias em que não houve sessão no Plenário.

Se, assim como os demais, Tiririca não tiver usado nenhum outro dia para atividades como parlamentar, ele teve 130 dias de folga - e não 231 - ao longo do ano, além dos 32 de recesso, chegando a 162 folgas.

Ou seja:

Dias trabalhados na Câmara: 61 (de um total de 70)Dias de folga da Câmara: 130 dias úteis (sem contar 32 dias de recesso)Faltas sem justificativa: 15 Faltas com justificativa: 15

Pr. Marco Feliciano (PL-SP)

O último deputado citado no vídeo também é do PL de São Paulo: o pastor Marco Feliciano. Segundo o vídeo, ele trabalhou 163 dias, folgou 118, teve 23 faltas justificadas e 15 não justificadas. De fato, Feliciano teve 23 ausências justificadas (11 em sessões e 12 em reuniões de comissões). Além disso, ele teve 15 ausências sem justificativa (duas em sessões e 13 em comissões).

Mas não é verdade que Feliciano trabalhou 163 dias. Para isso, teria que se somar os 57 dias em que ele compareceu em sessões no Plenário e as 106 reuniões em que esteve presente em comissões. No entanto, apenas três dias de reuniões não coincidiram com datas de sessões, e os 11 dias de faltas justificadas no Plenário foram para missões autorizadas.

Significa que Feliciano trabalhou por 71 dias e, se não ocupou nenhum dos outros dias úteis com atividades parlamentares, teve 120 folgas, além dos 32 dias de recesso, chegando a 152 dias de descanso.

Ou seja:

Dias trabalhados na Câmara: 60 dias (de um total de 70)Dias de folga da Câmara: 120 dias úteis (sem contar 32 dias de recesso)Faltas sem justificativa: 15 Faltas com justificativa: 23