Chiquinho Brazão solicita prisão domiciliar para cirurgia cardíaca
O deputado Chiquinho Brazão, atualmente sem partido e representando o Rio de Janeiro, está buscando permissão judicial para realizar uma cirurgia cardíaca em casa. Esta solicitação foi formalmente enviada ao ministro Alexandre de Moraes, membro do Supremo Tribunal Federal (STF). Chiquinho, que enfrenta acusações de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco, está atualmente detido na Penitenciária Federal de Campo Grande.
Este pedido surge após exames apontarem a necessidade de intervenção médica detalhada em seu coração. Além disso, há complicações múltiplas de saúde mencionadas pela defesa, incluindo problemas renais e descontrole de diabetes e hipertensão, que, segundo os advogados, são exacerbados pelo ambiente prisional. Assim, a defesa argumenta pela necessidade de prisão domiciliar sob razões humanitárias.
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Quais são as alegações da defesa de Chiquinho Brazão?
Os advogados de Chiquinho sublinham que o tratamento adequado exige acompanhamento por médicos que o assistem há anos. Eles alegam que a realização da cirurgia na prisão poderia comprometer a recuperação devido à infraestrutura inadequada e à ausência de profissionais de sua confiança. Além disso, a recuperação seria mais eficiente em um ambiente familiar e controlado.
O caso envolvendo Chiquinho Brazão e outros acusados está em andamento no STF. Esta etapa processual é crítica, pois trata-se da fase final de tramitação. Além de Chiquinho, também são réus no caso Domingos Brazão, Rivaldo Barbosa, Ronald Paulo Pereira, e Robson Calixto Fonseca, todos envolvidos em diferentes níveis no crime. As acusações incluem homicídio e participação em organização criminosa.
De acordo com o andamento atual do processo, ainda não há uma data estabelecida para o julgamento dos réus. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também deverá se manifestar sobre o caso antes que o ministro Alexandre de Moraes tome uma decisão final sobre o pedido de prisão domiciliar.
Quais são os próximos passos no processo judicial?
A defesa de Chiquinho aguarda a manifestação do presídio sobre seu estado de saúde. As informações serão cruciais para fundamentar sua solicitação de prisão domiciliar. Após a apresentação do relatório do presídio e a posição da Procuradoria, o ministro Alexandre de Moraes poderá deliberar sobre a possibilidade de concessão da prisão domiciliar.
O resultado deste pedido poderá também influenciar a forma como outros réus buscam garantir condições consideradas mais favoráveis para aguardar o julgamento. A decisão vai além de um caso isolado, possuindo potencial para moldar precedentes em questões humanitárias no contexto judiciário brasileiro.
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