Atenção a desafios climáticos será decisiva para proteger cidades de desastres
Apesar de exemplos positivos em curso, muitos municípios brasileiros ainda ignoram a gestão de riscos ambientais
O Vale do Itajaí, no interior de Santa Catarina, convive há mais de 100 anos com as enchentes. Desde o fim do século passado, entretanto, por causa do descaso ambiental com as florestas e as matas ciliares, além da ocupação desordenada das cidades, vítimas e prejuízos financeiros se multiplicaram ainda mais. Hoje o problema entrou em definitivo na mesa de discussão de acadêmicos e governantes, como afirma a pesquisadora Beate Frank, uma das principais especialistas no tema na região.
"Existe um bom nível de preparação para as enchentes. Há um capital acadêmico acumulado, resultado de um fórum permanente de discussão que temos. Há também o comitê de bacias (hidrográficas)", afirma a professora. Apesar de tudo, diz ela, o cenário é dinâmico e, por isso, gestores precisam se atualizar sempre, para que novas tragédias não voltem às manchetes, ainda mais em um contexto de mudanças climáticas globais.
"A região agora está sofrendo muito com as enxurradas - e, por isso, com escorregamentos também. A preparação para essas consequências de difícil previsibilidade está aquém do necessário", afirma Beate. Na visão da especialista, o que falta em várias regiões do País é uma espécie de aumento coletivo da sensibilidade ambiental. "Em grande parte das vezes o que precisamos são de ações preventivas, como evitar o desmatamento e promover um urbanismo inteligente das cidades", afirma Beate.
Após as tragédias de 2008, a região do Vale do Itajaí passou a contar com um sistema estruturado de acompanhamento do nível dos rios. Essa rede envolve medições em tempo real, defesa civil estruturada e um plano de comunicação com a população em caso de subida rápida do nível das águas.
Nem sempre as adaptações necessárias para enfrentar as mudanças climáticas ou prevenir desastres são caras ou dependem de tecnologia de ponta. A geóloga Célia de Gouveia Souza se orgulha de ter sensibilizado o poder público do Guarujá a tomar uma decisão simples, mas que se mostrou efetiva para a proteção da conhecida praia da Enseada, a maior da cidade.
Em 2017, no início de um projeto científico em curso na região, a pesquisadora conversou com representantes da prefeitura e explicou que a retirada constante das dunas próximas ao calçadão iria, na verdade, contribuir para a destruição não apenas da praia, mas da avenida à beira-mar, além de danificar algumas das estruturas urbanas instaladas nas proximidades.
"Após nossa sugestão, a retirada das areias perto das calçadas parou de ocorrer. As dunas começaram a se recuperar e podemos afirmar que hoje trata-se da única praia urbana de São Paulo a apresentar dunas frontais bem desenvolvidas", explica Célia, pesquisadora do Instituto de Pesquisas Ambientais do Estado de São Paulo.
Há dois anos, a presença das dunas, nem sempre totalmente compreendida pelos comerciantes da área da praia, mostrou toda a sua importância. Nos eventos extremos em abril de 2020, a água do oceano invadiu a avenida beira-mar da Enseada e causou destruição de instalações urbanas, como alguns quiosques. Na parte em que as dunas haviam se recuperado, entretanto, a ressaca não chegou ao asfalto. "Como esperado, as dunas criaram uma barreira natural de proteção", afirma Célia.
O simples exemplo do Guarujá e todo o processo histórico do Vale do Itajaí indicam como a sensibilidade climática para a gestão de riscos ambientais por parte dos políticos vai ser decisiva para as cidades brasileiras se adaptarem às mudanças globais. Sem políticas públicas implementadas de forma duradoura (que não sejam alteradas a cada mandato), situações recentes como a de Petrópolis (RJ) não poderão ser, pelo menos, minimizadas.
Na cidade da região serrana fluminense, um temporal recorde em fevereiro deixou 234 mortos. Desde o fim do ano passado, chuvas também causaram estragos na Bahia, em Minas, na Grande São Paulo e, no último fim de semana, no litoral sul do Rio, em cidades como Angra dos Reis e Paraty.
Segundo Célia, gestores locais têm avançado no debate, apesar de a pandemia ter esfriado os fóruns de discussões ambientais. "A Baixada Santista está à frente, embora alguns municípios mais e outros menos. Santos está na vanguarda. No Guarujá o tema tem crescido muito nos últimos anos", explica Célia. Segundo a pesquisadora, projetos interessantes em termos costeiros também estão em curso na Ilha Comprida.
"O bom é que as populações estão engajadas e se fortalecendo cada vez mais em termos de percepção dos riscos climáticos, e existem vários projetos de educação ambiental em andamento", avalia a geóloga paulista, especialista em riscos costeiros. Como outros estudos estão em andamento, sugestões simples como a implementada na praia da Enseada poderão se multiplicar nos próximos anos.
"Temos muito dados sobre séries históricas (modelagens climáticas, hidrodinâmica de ondas e de praias) que estão sendo trabalhados agora e vamos estabelecer cenários futuros de nível do mar e eventos extremos para as praias da Enseada-Guarujá e Itaguaré-Bertioga (SP) e Marataízes (ES)", afirma Célia.
Descaso municipal
Mesmo com os riscos climáticos entrando mais em pauta nos municípios, a fotografia que emerge de uma pesquisa da Universidade de São Paulo (USP) revela uma situação longe da ideal. Ainda mais quando os dados deste ano do IPCC, o painel do clima da ONU, mostram que os eventos extremos serão cada vez mais intensos nas próximas décadas.
O chamado Índice de Adaptação Urbana (UAI) é uma metodologia inovadora criada por um grupo da Faculdade de Saúde Pública da USP. A ideia engloba o mapeamento de 26 indicadores sobre políticas públicas em áreas como habitação, mobilidade urbana, agricultura sustentável, gestão ambiental e respostas aos impactos climáticos.
O agrupamento de todos estes dados permite uma visão panorâmica sobre os 645 municípios paulistas. O índice, segundo os autores do estudo, dialoga com os parâmetros estabelecidos pelo Plano Nacional de Adaptação Climática, publicado em 2016, que indica as diretrizes a serem observadas pelos diferentes níveis de governo para mitigar as consequências das mudanças climáticas.
"Um ponto forte do índice é que, além de trabalhar com uma visão transversal de adaptação/capacidade adaptativa, ele pode ser usado facilmente pelo gestor municipal tanto para entender qual é o retrato atual do seu município, com relação ao potencial de adaptação, como para observar em quais indicadores/dimensões são necessários ajustes, a depender da realidade do município", afirma Gabriela Di Giulio, professora da USP e uma das autoras do trabalho.
Os piores resultados setoriais registrados pela aplicação do índice aparecem na dimensão de Gestão de Risco Climático. Em São Paulo, existem 113 municípios que não contam com a presença de nenhum dos indicadores avaliados e, portanto, receberam nota zero. Das cidades paulistas, 51,3% têm somente um dos instrumentos avaliados, em sua grande maioria a defesa civil municipal.
No topo do ranking, com as melhores notas, aparecem apenas sete municípios. Campinas, São Bernardo do Campo, Santo André, Santos, Taboão da Serra, Rio Claro e São José do Rio Preto (o único que não está incluído em uma região metropolitana ou aglomeração urbana) possuem todas as ferramentas para fazer uma gestão de risco climático adequada.
O fato de os melhores resultados coincidirem com áreas da macrometrópole paulista já era esperado, afirma Gabriela. "A concentração populacional dessas áreas pode ser um dos fatores que influenciam esta situação, uma vez que na ocorrência de eventos climáticos extremos mais pessoas seriam atingidas, exigindo maior planejamento dos gestores públicos para que catástrofes sejam evitadas", avalia a pesquisadora da USP.
Nas grandes concentrações urbanas também existe uma maior pressão social, por vezes exercida pela imprensa, sobre os governos locais. "Mesmo assim, muitos municípios localizados nas demais regiões metropolitanas e aglomerações urbanas do Estado apresentaram resultados ruins para a dimensão de Gestão de Risco Climático. Como os riscos da ausência destes instrumentos são maiores em áreas com elevada densidade populacional, sugere-se que estes municípios priorizem a elaboração de tais intervenções", afirma Gabriela.
