Cerrado tem 98% de desmate ilegal em Mato Grosso, diz ONG
De agosto de 2016 a julho de 2017, o desmatamento em todo o bioma foi de 7,4 mil km², segundo dados do Inpe
SÃO PAULO - No Dia do Cerrado, comemorado nesta terça-feira, 11, pesquisa alerta que o cenário no segundo maior bioma do Brasil é mais de preocupação do que de celebração em Mato Grosso. Levantamento do Instituto Centro de Vida (ICV), ONG baseada no Estado, aponta que, apesar de ocupar cerca de 40% da área total do território mato-grossense - 360 mil km² -, cerca de 46% do bioma já foi convertido em outros usos.
E a perda de vegetação continua subindo, ao contrário do restante do Cerrado. Entre 2014 e 2017, o desmatamento subiu 24% em Mato Grosso, ante queda de 31% no bioma de um modo geral. De agosto de 2016 a julho de 2017, o desmatamento em todo o bioma foi de 7,4 mil km², segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. O Estado foi responsável por 17% dessa perda - 1,2 mil km².
E estima-se que 98% do desmatamento ocorreu sem autorização do órgão ambiental estadual. Os pesquisadores lembram que em 2015, na Conferência do Clima de Paris, Mato Grosso se comprometeu em eliminar o desmatamento ilegal até 2020, reduzindo a taxa a 150 km² por ano até 2030.
"Apesar de o governo ter se comprometido com metas bem ambiciosas de redução do desmatamento, o que temos visto no Estado é que não há sinalizações tão positivas para conter esse desmatamento", comenta Ana Valdiones, analista do ICV.
Ela cita como exemplo a edição de dois decretos que reduziram a proteção da Área de Proteção Ambiental (APA) do Rio Cuiabá e das planícies do Guaporé e do Araguaia. O primeiro, suspenso pelo Ministério Público, autoriza novos desmatamentos na APA. E o segundo desconsidera o uso restrito para as planícies, que até então tinham restrições semelhantes a de áreas do Pantanal.
A pesquisadora também aponta falta de transparência no Cadastro Ambiental Rural (CAR). "As informações não estão disponíveis, como o CPF dos proprietários. Não tem interface pública do sistema. Sem isso não é possível ocorrer o controle do mercado", diz.
Pela lei que reformou o Código Florestal e instituiu o CAR, é possível reduzir crédito rural, por exemplo, para quem não estiver de acordo com a legislação. "O mercado precisa conseguir implementar mecanismos de restrição a produtos que vêm do desmatamento", explica Ana.
Secretaria contesta dados
Por meio de nota, a Secretaria de Meio Ambiente do Estado contestou os dados. Usando uma metodologia diferente de contabilização da perda da vegetação, diz que houve queda de 7,9% entre 2014 e 2017. E de agosto de 20116 a julho de 2017 a perda foi de 820,36 km².
"A Sema se preocupa e atua no combate do desmatamento no Cerrado e desde 1992 vem monitorando o estado como um todo. Estes dados são utilizados pela fiscalização para autuar os infratores, sendo que em 2018 foram autuados 24.761 hectares por danos contra a flora", disse a pasta.
Sobre a APA da cabeceira do Rio Cuiabá, diz que a adequação "foi necessária por ser uma área de uso sustentável e está plenamente adequada ao código florestal". Mas informou que qualquer "pedido de novos desmatamentos só serão atendidos após diagnóstico completo e estudos técnicos sobre a região."
Sobre as áreas alagáveis do Guaporé e Araguaia, a pasta diz que a "adaptação do decreto foi feita para que não haja discussão ou confronto com a segurança jurídica visto que estava sendo utilizada a mesma terminologia para o Pantanal e Araguaia o que dificultava o entendimento jurídico."
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