Grupo de bancos, indústria, agro e ONGs vê responsabilidade do governo em venda irregular de madeira

BRASÍLIA - A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, movimento composto por 262 representantes ligados às áreas do meio ambiente, agronegócio, setor financeiro e academia, enxerga no governo brasileiro um dos principais responsáveis pela criminalidade que domina o mercado de madeira no País, dada a fragilidade das fiscalizações que o poder público realiza no setor.

O Estadão teve acesso exclusivo a uma carta elaborada pela coalizão, a mesma que, em setembro, apresentou ao governo federal um conjunto de seis propostas para deter o desmatamento na Amazônia. O novo documento será encaminhado ao presidente Jair Bolsonaro e ao vice-presidente Hamilton Mourão, além dos ministérios da Agricultura, Meio Ambiente, Economia e Ciência e Tecnologia. As propostas chegarão ainda às mãos de líderes e parlamentares da Câmara e do Senado, ao Parlamento Europeu e embaixadas de países europeus.

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No documento, os representantes lembram que estudos recentes mostram que mais de 90% do desmatamento no País é realizado ilegalmente e que a exploração florestal tem índices parecidos. O maior obstáculo para mudar a realidade do setor, afirmam, "é a insegurança jurídica causada pela falta de fiscalização e comando e controle pelo Estado".

"Nesse cenário de ilegalidade, o Brasil perde uma enorme oportunidade, não apenas de garantir um ambiente de negócios no qual a lei é de fato aplicada, mas de promover uma economia que gere benefícios muito além do econômico, como, por exemplo, os modelos de concessão florestal, que viabilizam a produção de madeira enquanto preservam a cobertura vegetal e geram empregos verdes" declaram as instituições e empresas.

"O Brasil só vencerá o comércio ilegal de madeira se todos assumirem sua responsabilidade. É preciso destacar o papel crucial do poder publico, já que empresas e investidores não têm - e nem deveriam ter - poder de polícia para lidar com invasões, roubo de madeira e outras ilicitudes que contaminam a cadeia de produção, atingindo os mercados nacional e internacional, e ainda reforçam outras atividades ilegais", declara a coalizão.

A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura reúne nomes da área ambiental como WWF Brasil, WRI Brasil, TNC, Imazon e Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam). Do lado empresarial do agronegócio e da indústria estão companhias como JBS, Klabin, Marfrig, Amaggi, Basf, Danone, Natura e Unilever. Como define a própria coalizão, o grupo é "um dos raros foros de diálogo entre o agronegócio e ambientalistas".

Neste novo documento, o grupo declara que, além do impacto ambiental e do prejuízo fiscal, a ilegalidade impune gera concorrência desleal para aqueles que operam dentro da lei. Ainda assim, a coalizão afirma que "vê com esperança a manifestação de diversas vozes da sociedade que têm vindo a público externar sua preocupação e compromisso com a sustentabilidade".

"O Brasil dispõe de conhecimento, informações e experiência suficientes para eliminar a ilegalidade de sua produção e ir além. Mas isso só será possível quando todos os setores, públicos e privados, integrarem esforços, cooperarem e colaborarem neste objetivo e assumirem sua responsabilidade neste desafio", declaram. "A preocupação com esse cenário, infelizmente, não é nova. Há décadas a ilegalidade é uma das principais causas da violência no campo e de um ambiente avesso aos negócios e à atração de capitais. No entanto, com o aumento observado nos últimos anos nas taxas de desmatamento, o combate ao crime é hoje ainda mais urgente."

Procurado, o governo não se manifestou até o momento.

Leia abaixo a íntegra do documento:

"19 de novembro de 2020 - Entre as bandeiras da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, movimento composto por mais de 250 representantes do agronegócio, sociedade civil, setor financeiro e academia, está o combate à ilegalidade nas atividades rurais, incluindo o desmatamento e a exploração florestal predatória.

Estudos recentes mostram que mais de 90% do desmatamento no país é realizado ilegalmente e a exploração florestal possui índices parecidos. Além do impacto ambiental e do prejuízo fiscal, a ilegalidade impune gera concorrência desleal para aqueles que operam dentro da lei.

Nesse cenário o Brasil perde uma enorme oportunidade, não apenas de garantir um ambiente de negócios no qual a lei é de fato aplicada, mas de promover uma economia que gere benefícios muito além do econômico, como, por exemplo, os modelos de concessão florestal, que viabilizam a produção de madeira enquanto preservam a cobertura vegetal e geram empregos verdes.

Mas o maior obstáculo a esse modelo é, justamente, a insegurança jurídica causada pela falta de fiscalização e comando e controle pelo Estado. Outros modelos que aliam conservação e produção de madeira tropical são a silvicultura de espécies nativas e os sistemas agroflorestais, que ainda precisam de um olhar especial para ganharem escala.

A preocupação com esse cenário, infelizmente, não é nova. Há décadas a ilegalidade é uma das principais causas da violência no campo e de um ambiente avesso aos negócios e à atração de capitais. No entanto, com o aumento observado nos últimos anos nas taxas de desmatamento, o combate ao crime é hoje ainda mais urgente.

A maior parte da madeira brasileira é consumida no país. Segundo o Imaflora, os estados brasileiros consumiram, em 2018, 91% de toda madeira produzida na Amazônia. Os principais estados produtores são MT, PA e RO, sendo que a maior parte da madeira do MT e RO abastecem as regiões Sul e Sudeste, enquanto o Pará atende boa parte da região Nordeste.

Nenhuma parte das cadeias de produção, dentro e fora do país, poderá se declarar livre do problema da ilegalidade, seja ela uma empresa, comércio, consumidor e, obviamente, o governo. Se, juntas, essas partes apostarem em uma solução e atuação conjunta, todos ganham. Mas basta um desses elos não cumprir com seu papel que todos perdem.

Por isso, a Coalizão Brasil vê com esperança a manifestação de diversas vozes da sociedade que têm vindo a público externar sua preocupação e compromisso com a sustentabilidade. No entanto, é preciso destacar o papel crucial do poder publico, já que empresas e investidores não têm - e nem deveriam ter - poder de polícia para lidar com invasões, roubo de madeira e outras ilicitudes que contaminam a cadeia de produção, atingindo os mercados nacional e internacional e reforçando outras atividades ilegais.

Identificar a origem dos produtos brasileiros e buscar ferramentas de rastreabilidade são desafios diários do setor privado, governo e da sociedade civil que precisam ser acompanhados da completa transparência de dados, tecnologia para melhor aproveitamento e produtividade (plantio, extração, serraria, uso etc.), desenvolvimento de mercado, diversificação dos usos e tipos de madeira, além de mecanismos inovadores para financiamento da cadeia da madeira.

O Brasil dispõe de conhecimento, informações e experiência suficientes para eliminar imediatamente a ilegalidade de sua produção e ir além. Mas isso só será possível quando todos os setores, públicos e privados, integrarem esforços, cooperarem e assumirem sua responsabilidade neste desafio."

Organizações que aderiram à Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura:

1. 100%Amazonia
2. 2Tree
3. Abag - Associação Brasileira do Agronegócio
4. ABBI - Associação Brasileira de Biotecnologia Industrial
5. ABIA - Associação Brasileira da Indústria de Alimentos
6. ABIEC - Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes
7. ABIMCI - Associação Brasileira da Indústria de Madeira Processada Mecanicamente
8. ABPMA - Associação Brasileira dos Produtores de Mogno Africano
9. Abrapalma - Associação Brasileira de Produtores de Óleo de Palma
10. Agência Ambiental Pick-upau
11. Agenda Pública
12. Agrícola Arariba Ltda
13. Agrícola Conduru
14. Agroflor Engenharia e Assessoria em Gestão Empresarial Ltda
15. Agroicone
16. Agropalma
17. Agrosatélite Geotecnologia Aplicada
18. AgroTools
19. AIPC - Associação Nacional das Indústrias Processadoras de Cacau
20. Alter Comunicação
21. AMA Brasil - Associação dos Misturadores de Adubos do Brasil
22. Amaggi
23. Amata
24. Ambientale Ativos Florestais Ltda
25. Amda - Associação Mineira de Defesa do Ambiente
26. Animal Equality Brasil
27. APREC Ecossistemas Costeiros
28. Apremavi
29. Arapar Participações
30. ARPEMG - Associação de RPPN de Minas Gerais
31. Árvores Centenárias
32. Asboasnovas
33. Associação Brasileira de Estudo das Abelhas
34. ATA Consultoria
35. Atina - Indústria e Comércio de Ativos Naturais Ltda.
36. Atrium Forest Consulting
37. Audsat Sensoriamento Remoto Ltda.
38. Banco Alfa
39. BASF S/A
40. Bayer
41. Bela Vista Florestal
42. Belem Bioenergia Brasil
43. Belterra Agroflorestas
44. Bem Comunicar
45. Bichara Advogados
46. Biofílica
47. BiomTec - Biomassas e Tecnologia
48. BioRevita
49. Black Jaguar Foundation
50. Bowline Capital Partners
51. Bradesco
52. BRF
53. BRFLOR
54. Brookfield
55. BTG Pactual
56. BvRio - Bolsa de Valores Ambientais
57. Canal Rural
58. CAPIN (Centro de Estudos Agroambientais de Pindorama)
59. Carbonext
60. Cargill
61. Carrefour
62. Cartica Management, LLC
63. Cause
64. CDP
65. Cebds - Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenv. Sustentável
66. CEGAFI - FUP/UnB
67. Cenibra
68. Centro de Sensoriamento Remoto (CSR) da UFMG
69. Chipsafer
70. CHS do Brasil
71. CI - Conservação Internacional
72. CitrusBR - Associação Nacional dos Exportadores de Sucos Cítricos
73. Climate Policy Initiative / Núcleo de Avaliação de Políticas Climáticas da PUC-Rio
74. CME Group - Brasil
75. CMPC Celulose Riograndense Ltda
76. CNRPPN - Confederação Nacional de Reservas Particulares do Patrimônio Natural
77. Complexo Pequeno Príncipe
78. Conserve Brasil
79. Cooperenges - Cooperativa de Trabalho de Engenharia, Serviços e Consultoria Ltda
80. Corredor Ecológico do Vale do Paraíba
81. CPFL Renováveis
82. CRIA - Centro de Referência em Informação Ambiental
83. Crível Comunicação
84. Danone
85. DDSA Advogados
86. Diálogo Florestal
87. Duratex
88. Earth Innovation Institute
89. ECCON Soluções Ambientais
90. Ecofuturo
91. Editora Horizonte
92. EDLP - Estação da Luz Participações Ltda.
93. Eldorado Brasil Celulose S/A
94. Envolverde
95. EQAO
96. Etel Carmona
97. Eucatex
98. FAS - Fundação Amazonas Sustentável
99. Fauna & Flora International
100. Fazenda do Futuro
101. FBDS - Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável
102. FIA - Fundação Instituto de Administração
103. Firmenich
104. FLAP Novos Negócios, Consultoria e Treinamento
105. Fórum Clima
106. FREPESP - Federação das Reservas Ecológicas Particulares do Estado de São Paulo
107. FSC Brasil
108. Fundação Avina
109. Fundação de Apoio à Pesquisa do Corredor de Exportação Norte
110. Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza
111. Fundação Jupará de Cultura e Ecologia
112. Fundação Renova
113. Futuro Florestal Ltda.
114. GCN Advogados
115. GEFAS - Grupo de Gestão de Fauna Silvestre
116. Geplant
117. Gerdau
118. GITEC Brasil Consultoria Socioambiental
119. GND
120. Green Nation
121. Grupo Boticário
122. Grupo Lorentzen
123. Grupo Pau Campeche
124. Grupo Plantar
125. GTA - Grupo de Trabalho Amazônico
126. GTPS - Grupo de Trabalho da Pecuária Sustentável
127. GVces - Centro de Estudos em Sustentabilidade da FGV-EAESP
128. Guayaki Yerba Mate Brasil
129. Humana Brasil - Povo para Povo
130. IABS - Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade
131. Ibá - Indústria Brasileira de Árvores
132. IBS - Instituto BioSistêmico
133. ICLEI - SAMS
134. ICV - Instituto Centro de Vida
135. IDESAM - Instituto de Conserv. e Desenv. Sustentável do Amazonas
136. IDS - Instituto Democracia e Sustentabilidade
137. IGT - Instituto Governança de Terras
138. Imaflora
139. Imazon
140. Iniciativa Verde
141. Inpacto - Instituto Nacional Para Erradicação do Trabalho Escravo
142. INPRA - Instituto Internacional de Pesquisa e Responsabilidade Socioambiental Chico Mendes
143. Insper Agro Global
144. Instituto Abraço
145. Instituto Akatu
146. Instituto Arapyaú
147. Instituto Auá de Empreendedorismo Socioambiental
148. Instituto Clima e Sociedade
149. Instituto Conexões Sustentáveis - Conexsus
150. Instituto Coruputuba
151. Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB)
152. Instituto de Inclusão Cultural e Tecnológica - Tecnoarte
153. Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo - IPT
154. Instituto Ecológica Palmas
155. Instituto Ekos Brasil
156. Instituto Escolhas
157. Instituto Ethos
158. Instituto Igarapé
159. Instituto Inhotim
160. Instituto Internacional de Educação do Brasil - IEB
161. Instituto Internacional para Sustentabilidade
162. Instituto Jatobás
163. Instituto LIFE
164. Instituto Perene
165. Instituto SIADES - Sistema de Informações Ambientais para o Desenvolvimento Sustentável
166. Instituto Sul Mineiro de Estudos e Conservação da Natureza
167. Instituto Terra
168. Instituto Terroá
169. IPAM - Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia
170. IPE - Instituto de Pesquisas Ecológicas
171. Itaú Unibanco
172. JBS
173. Kaeté Investimentos
174. Klabin
175. Laboratório Cenergia COPPE/UFRJ
176. Laboratório de Ecologia da Intervenção LEI/UFMS
177. Laboratório de Ecologia de Paisagens e Conservação IB/USP
178. Laboratório de Gestão de Serviços Ambientais Lagesa/UFMG
179. Maker Brands
180. Maraé
181. Marfrig Global Foods
182. Mater Natura - Instituto de Estudos Ambientais
183. Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga Advogados
184. Mauá Capital
185. Melhoramentos Florestal
186. MOV Investimentos
187. MundoGEO
188. National Wildlife Federation - NWF
189. Natura
190. NEA/Economia/Unicamp
191. NELM Advogados
192. Nestlé
193. Nexus Socioambiental
194. Observatório da Agricultura de Baixa Emissão de Carbono
195. Oela
196. Organização de Conservação da Terra - OCT
197. Pacto pela Restauração da Mata Atlântica
198. Pangea Capital
199. Parque Científico e Tecnológico do Sul da Bahia e Centro de Inovação do Cacau
200. Partner Desenvolvimento
201. Partnerships For Forests - P4F
202. P&B Comunicação
203. Pinheiro Neto Advogados
204. Pires Castanho Advogados | Consultoria Ambiental
205. Piza
206. Plante Chuva
207. Plant-for-the-Planet Brasil
208. Plantio Brasil
209. Proactiva
210. Proforest Brasil
211. Projeto Manuelzão UFMG
212. PTA Internacional
213. Pure Brasil
214. Rabobank Brasil
215. Rainforest Business School - Programa Amazônia em Transformação - IEA/USP
216. RAPS - Rede de Ação Política pela Sustentabilidade
217. Rede Brasil do Pacto Global
218. Rede Mulher Florestal
219. reNature
220. Reservas Votorantim Ltda
221. Rizoma Agro
222. Rotta e Moro Advogados | Assessoria Jurídica Ambiental
223. RSB - Roundtable on Sustainable Biomaterials
224. Rumo S.A.
225. Santander
226. Santiago & Cintra Consultoria Ltda
227. Save Cerrado
228. Seiva Consultoria em Meio Ambiente & Sustentabilidade
229. Sintecsys
230. Sinapsis
231. SIS - Soluções Inclusivas Sustentáveis
232. Sneek Timber
233. Social Carbon
234. Sociedade de Investigações Florestais (SIF/UFV)
235. Solidaridad Network
236. Souto Correa Advogados
237. SR4 Soluções Ltda
238. STCP Engenharia de Projeto LTDA
239. Suzano
240. TFA - Tropical Forest Alliance
241. Themudo Lessa Advogados
242. Thymus Branding
243. TNC - The Nature Conservancy
244. Toledo Piza Consultoria Ambiental
245. Transparência Internacional - Brasil
246. Trench Rossi Watanabe Advogados
247. Tropical Flora Reflorestadora Ltda.
248. UBS
249. UICN - União Internacional para a Conservação da Natureza
250. UNICAFES - União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária
251. Unilever
252. Veirano Advogados
253. Veracel
254. Vicente & Maciel Advogados
255. Viveiro Carobinha
256. Viveiro Muda Tudo
257. Way Carbon
258. WestRock
259. WRI Brasil - World Resources Institute
260. WWF Brasil
261. Youagro
262. Youth Climate Leaders