Déficit habitacional é obstáculo para isolamento vertical

No contexto da pandemia causada pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2), o chamado "isolamento vertical" - que consiste em impor quarentena apenas aos grupos de risco (pessoas com mais de 60 anos e portadores de doenças crônicas, entre outros) e liberar o resto da população para circular livremente - tem sido contraindicado por autoridades de saúde do mundo todo.

Em um país com alto percentual de pobreza e infraestrutura deficiente como o Brasil, essa suposta opção torna-se ainda mais inadequada, pois, nas faixas de baixa renda, é impossível separar os grupos de risco. "Idosos e portadores de doenças crônicas convivem com os outros membros da família e até com outras famílias, em espaços apertados, muitas vezes dormindo no mesmo quarto", diz à Agência FAPESP a pesquisadora Marta Arretche, professora titular do Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo (USP) e diretora do Centro de Estudos da Metrópole (CEM), um dos Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão (CEPIDs) apoiados pela FAPESP.

Adensamento excessivo (definido como o compartilhamento do mesmo dormitório por mais de três pessoas) e coabitação (compartilhamento da mesma moradia por mais de uma família) caracterizam parte de um déficit habitacional que inviabiliza qualquer proposta de "isolamento vertical".

Trabalho do Centro de Estudo da Metrópole mostra que, nas faixas mais pobres da população, não é viável separar os grupos de risco dos demais moradores. O problema afeta principalmente  Região Sudeste, com a região metropolitana de São Paulo à frente (Paraisópolis, São Paulo, Foto Vilar Rodrigo/Wikimedia Commons    

Não existem dados atualizados, porque o último Censo Demográfico realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) foi feito em 2010. E o Censo 2020 teve que ser adiado para o ano que vem, exatamente em função da pandemia. Mas estudo da Fundação João Pinheiro, de Minas Gerais, produzido com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), oferece um cenário aproximado, com números de 2015.

"Esse levantamento indicava que havia, naquele ano, um déficit absoluto de 6.356.000 habitações no Brasil. O adensamento excessivo respondia por 5,2% do déficit - ou seja, por 330.512 habitações. E a coabitação, por 29,9% do déficit - isto é, por 1.900.444 moradias", informa o pesquisador Eduardo Marques, professor titular do Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo (USP), que integra o CEM.

A situação é ainda mais grave nas favelas, que, segundo o Censo 2010, abrigavam naquela data cerca de 11,4 milhões de pessoas. Mas o que a Fundação João Pinheiro classificou como déficit habitacional não se restringe às favelas, nem necessariamente inclui todos os edifícios existentes nelas, alguns com melhores condições de habitabilidade. Há déficit também em bairros de baixa renda não favelados. E até mesmo em enclaves de população pobre em bairros de classes média ou alta.

"Ao contrário do que se poderia supor, o maior déficit ocorre na região mais rica do Brasil: a Sudeste, onde a maioria dos números já detectados da doença se localiza. As regiões metropolitanas que lideram o ranking são as de São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, com déficits aproximados de 640 mil, 340 mil e 159 mil unidades habitacionais, respectivamente. Realizar isolamento vertical nesse contexto é praticamente impossível", afirma Marques.

Por José Tadeu Arantes - Agência FAPESP