Direito humano: ter um ambiente limpo, saudável e sustentável

O pedido veio de especialistas independentes. O Conselho de Direitos humanos fez declaração este ano e a medida foi endossada em Estocolmo, em evento que este ano celebrou meio século da conferência da ONU sobre o Meio Ambiente.

Um grupo de especialistas independentes* pediu que a Assembleia Geral da ONU declare que viver em um ambiente limpo, saudável e sustentável é um direito humano.

Foto: Imagem da Terra capturada pelo astronauta Richard Gordon na Apollo 12 (NASA - Divulgação ONU News)

Nas próximas semanas, o órgão debate uma proposta de resolução nesse sentido. O rascunho foi apresentado em 27 de junho por cinco países:  Costa Rica, Maldivas, Marrocos, Eslovênia e Suíça.

Crise multifacetada

Em 2021, o Conselho de Direitos Humanos fez tal reconhecimento após décadas de debates com entidades da sociedade civil, grupos de jovens, instituições nacionais de direitos humanos e povos indígenas.

Em nota, os sete peritos destacam que o mundo vive uma crise ambiental multifacetada e a decisão deve ser tomada o quanto antes pelo principal órgão deliberativo das Nações Unidas.

O grupo de peritos independentes crê que essa declaração "catalisaria ações urgentes e rápidas para alcance da justiça ambiental, abordando a crise climática, garantindo e restaurando a natureza e acabando com a poluição".

O grupo de especialistas destaca que se tal direito for reconhecido, a vida de bilhões de habitantes do mundo melhoraria e o planeta seria mais respeitado, protegido e cumprido.

Nossa Agenda Comum

Para o grupo, por causa do privilégio da vida no planeta o direito a um ambiente saudável pode garantir que governos, empresas e pessoas cuidem melhor dele.

O apelo dos especialistas segue-se a um apelo feito em junho na conferência Estocolmo+50. O evento pediu aos países que reconheçam  e implementem o direito a um ambiente limpo, saudável e sustentável". 

A mesma posição tem apoio de agências da ONU e "continua sendo uma prioridade para o secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, conforme refletido na Nossa Agenda Comum e no Chamado à Ação sobre Direitos Humanos".

Liderança 

Mais de 50 especialistas marcaram o Dia Mundial do Meio Ambiente, em 6 de junho de 2021, com um pedido para o reconhecimento de que o planeta "é de fato um direito humano viver em um ambiente limpo, saudável e sustentável".

Eles defendem que dos 193 membros da ONU, 156 preveem esse direito em constituições, legislação e tratados regionais.

Para os relatores, é momento de a Assembleia Geral das Nações Unidas liderar a ação "reconhecendo que todo ser humano tem o direito de viver em um ambiente saudável".

*Os relatores de direitos humanos são independentes das Nações Unidas e não recebem salário

Fonte: ONU News