Com 437 votos, Câmara cassa mandato da deputada Flordelis
Número de deputados favoráveis à cassação foi muito maior do que o necessário; parlamentar é acusada de mandar matar o marido
A deputada Flordelis (PSD-RJ) teve o seu mandato cassado pela Câmara nesta quarta-feira, 11, após análise final dos parlamentares em sessão plenária.
Ao todo, foram 437 votos favoráveis à cassação - um número bem superior ao de votos mínimo necessários, que era de 257 -, 7 contrários e 12 abstenções.
Flordelis é acusada de ser a mandante do assassinato de seu marido, o pastor Anderson do Carmo, ocorrido em 16 de junho de 2019, na porta da casa onde os dois viviam com os filhos, em Niterói (RJ). O casal havia conquistado notoriedade por ter criado 55 filhos, a maioria adotada.
Em junho, o Conselho de Ética da Câmara já aprovado, por 16 votos contra um, a perda do seu mandato.
Flordelis, que sempre negou ser a mandante do crime, é ré na Justiça e responde por homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio, uso de documento falso e associação criminosa armada.
Além de perder o cargo, a deputada ficará inelegível por determinação da Lei da Ficha Limpa. Também com a decisão, ela perde a imunidade parlamentar.
O relator do processo, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), afirmou que a deputada usou o mandato para coagir testemunhas e ocultar provas. Ele ressaltou que a análise do Conselho de Ética se limitou a fatos considerados antiéticos, sem entrar no mérito de quem é o culpado da morte do pastor Anderson do Carmo.
O relatório, segundo ele, comprova o uso indevido do mandato pela deputada. “O que se extrai desse processo no âmbito de Conselho de Ética são os fatos antiéticos, como o uso do mandato para coação de testemunha e para ocultação de provas”, disse Alexandre Leite.
A deputada Flordelis foi pessoalmente ao Plenário se defender. Ela reafirmou a inocência. “Caso eu saia daqui hoje, saio de cabeça erguida porque sei que sou inocente, todos saberão que sou inocente, a minha inocência será provada e vou continuar lutando para garantir a minha liberdade, a liberdade dos meus filhos e da minha família, que está sendo injustiçada”, declarou.
Flordelis afirmou que os deputados se arrependerão do resultado: “Quando o tribunal do júri me absolver, vocês vão se arrepender de ter cassado uma pessoa que não foi julgada”.
Carta
Durante a votação, que durou mais de duas horas, a parlamentar passou a maior parte do tempo sentada sozinha no fundo do plenário da Câmara, na companhia de seus advogados.
Na terça-feira, véspera da sessão na Câmara, Flordelis enviou uma carta, pedindo "uma chance", a todos os parlamentares. "Uma chance para que eu possa me defender de um processo injusto de homicídio do meu próprio marido. Uma chance para que eu possa cumprir o mandato que eu fui legitimamente eleita. Uma chance para que minha dignidade seja, um dia, restabelecida", escreveu na mensagem encaminhada por e-mail.
Os advogados de Flordelis defenderam no plenário que ela tivesse a mesma pena dada ao deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). O parlamentar foi suspenso por seis meses, no caso em que ele é acusado de fazer ataques aos ministros do Supremo, mesmo motivo pelo qual o parlamentar foi preso em flagrante em fevereiro.
Foram mais de 11 meses para o parlamento decidir o destino político da deputada desde que o deputado Léo Motta (PSL-RJ) apresentou um requerimento à Mesa Diretora da Casa pela perda do mandato. O processo começou a tramitar no Conselho de Ética apenas em fevereiro deste ano, depois de um hiato do colegiado que ficou suspenso em decorrência da pandemia.
O suplente de Flordelis é o vereador do Rio de Janeiro Jones Moura (PSD), autor de um projeto que autoriza o uso de armas de fogo por agentes da Guarda Municipal carioca. Ele deve assumir o posto em breve.
Antes de Flordelis, a última cassação aprovada pelo plenário da Câmara foi a de Eduardo Cunha, ex-presidente da Casa, com um placar de 450 votos favoráveis e 10 contrários.
* Com informações da Agência Câmara e do Estadão Conteúdo
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