Comissão de Educação analisa política de promoção da cultura de paz nas escolas

A Comissão de Educação (CE) analisará, nesta terça-feira (25), um projeto de lei que estabelece a Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz nas Escolas.

A proposta visa implantar protocolos de prevenção e gestão de crises em escolas públicas e privadas, abordando diferentes tipos de violência. O PL 1.482/2023, oriundo da Câmara dos Deputados, já foi aprovado pela Comissão de Segurança Pública e recebeu parecer favorável do senador Flávio Arns (PSB-CE) na CE.

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Entre as diretrizes previstas estão a criação de espaços de convivência, a capacitação de profissionais e as parcerias com agentes públicos e privados.

Outro projeto a ser analisado é de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que trata das atividades de alunos em entidades estudantis, prevendo normas para controle de frequência e rendimento acadêmico.

O PL 6.049/2019 recebeu parecer favorável do senador Confúcio Moura (MDB-RO), na forma de um substitutivo.

Há ainda o projeto de lei que institui o Dia Nacional da Lembrança do Holocausto, em 16 de abril, para relembrar as vítimas do massacre e educar sobre os direitos humanos. Este PL 1.762/2024 tem parecer favorável do senador Carlos Viana (Podemos-MG).

* Matéria publicada com informações da Agência Senado.