Comissão inicia discussão de projeto sobre redução de gases do efeito estufa

Nesta quarta-feira (9), o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), apresentou um projeto de lei que propõe alterações significativas na Política Nacional sobre Mudança do Clima. O senador Bene Camacho (PSD-MA) ficou encarregado de elaborar o relatório sobre o projeto, e fez a leitura do documento durante uma reunião da Comissão de Meio Ambiente.

A presidente da comissão, senadora Leila Barros (PDT-DF) concedeu uma vista coletiva do relatório para que os senadores estudem com detalhe as propostas. Isso significa que o texto será revisitado na próxima semana, dia 16 de outubro, para uma decisão final na comissão, cujo caráter é terminativo.

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Mudanças propostas à Política Nacional sobre Mudança do Clima?

A proposta do senador Marcos Pontes destaca ações prioritárias que visam a redução da emissão de gases de efeito estufa tanto por entidades públicas quanto privadas. Entre as iniciativas, estão o fomento à pesquisa e desenvolvimento de energias renováveis e o aumento da eficiência energética. Este foco reflete um compromisso em direção a um futuro mais sustentável.

Outro destaque do projeto é a restauração da vegetação nativa em áreas estratégicas, buscando controlar e prevenir o desmatamento. Além disso, há um incentivo ao pagamento por serviços ambientais, uma estratégia que visa a manutenção, recuperação e melhoramento da cobertura vegetal. Essas ações juntas não só ajudam a mitigar mudanças climáticas, mas também promovem a conservação da biodiversidade.

Como o projeto impactará a indústria e a agricultura?

O projeto de lei enfatiza a importância das políticas públicas e privadas em áreas críticas como a agricultura e a indústria. A ideia é incentivar a agricultura de baixo carbono e fomentar o desenvolvimento de tecnologias sustentáveis na indústria. Esse tipo de inovação não só reduz emissões como também pode impulsionar a competitividade do setor brasileiro no cenário global.

Importância do diálogo entre União, estados e municípios?

Para que essas mudanças sejam implementadas com sucesso, o projeto prevê um trabalho articulado entre a União, estados, Distrito Federal e municípios. Tal colaboração é essencial para adaptar e adotar políticas que sejam eficazes em diferentes contextos regionais, possibilitando uma abordagem uniforme no combate às mudanças climáticas.