Como os candidatos à presidência tratam os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU
Ao longo das últimas décadas, os candidatos à presidência costumam externalizar as mesmas preocupações: saúde, segurança e educação. Mas, sabemos que os desafios e problemas brasileiros vão muito além disso, principalmente no que se refere ao meio ambiente. E o mundo depende do comprometimento do Brasil neste tema.
Para orientar o eleitor, foram analisados os programas de governo (disponíveis nos canais oficiais) dos principais candidatos da corrida presidencial de 2018 com o objetivo de identificar quais dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) definidos pela agenda mundial da Organização das Nações Unidas (ONU).
O resultado consta abaixo e foi desenvolvido em conjunto por Yuri Rugai Marinho, CEO da ECCON Soluções Ambientais , João Vidal, consultor de sustentabilidade da Casa dos Ventos e pela advogada Marina Oliveira, do escritório Rennó, Penteado Reis & Sampaio.
Como se poderá notar, os candidatos Guilherme Boulos e Marina Silva são os que mais preveem medidas ligadas aos ODS.
Especificamente no que se refere a questões climáticas, de acordo com a plataforma Observatório do Clima , os candidatos com mais propostas são Fernando Haddad e Marina Silva. Em último, com menos propostas, está Geraldo Alckmin.
João Amoedo
O programa de governo do candidato João Amoedo tem um item específico para a sustentabilidade, responsabilidade com gerações futuras e a modernização do agronegócio. Sugere a recuperação de corpos hídricos, redução de desmatamento ilegal, aplicação do Código Florestal, avanço no Cadastro Ambiental Rural, fim dos lixões, ampliação da energia renovável e fim dos subsídios a energias não renováveis.
Caso cumpridas as promessas, seriam cinco os ODS a serem atendidos.
Henrique Meirelles
No programa de governo de Henrique Meirelles, destacam-se propostas de redução do desmatamento na Amazônia; recuperação de nascentes e de revitalização do Rio São Francisco; conversão de multas ambientais em novos recursos para conservação e revitalização do meio ambiente; vigilância e defesa das águas jurisdicionais; defesa das riquezas naturais e do meio ambiente, particularmente na Amazônia.
Referidas promessas, caso cumpridas, atenderiam quatro dos ODS.
Jair Bolsonaro
As propostas de governo do candidato Jair Bolsonaro apresentam-se com valores e compromissos pautados em liberdade individual em detrimento à coletiva, garantia de direitos e deveres como caminhos de preservação de uma sociedade justa, pacificada, equânime e próspera.
O tripé de suas linhas de ação - segurança e controle à corrupção, saúde e educação, e economia - apresenta-se de forma bastante objetiva e com destaque para incentivo ao desenvolvimento de tecnologias voltadas às energias renováveis. Também propõe a oferta de energia a preços justos e competitivos, sendo o setor elétrico um dos principais vetores de crescimento e desenvolvimento do Brasil.
Inexiste pauta específica para a sustentabilidade, porém caso cumpridas as promessas do candidato atenderiam cinco objetivos do desenvolvimento sustentável.
Guilherme Boulos
O projeto de governo do candidato traz uma série de iniciativas que atendem amplamente os ODS. A missão do plano de governo aponta para caminhos de um regime democrático, igualitário, avesso às desigualdades sociais e baseados no bem-estar da coletividade em detrimento à liberdade individual.
Dentre as propostas relevantes para o atendimento dos objetivos do desenvolvimento sustentável, destacam-se aquelas relacionadas à ampliação de recursos federais na política urbana voltadas a habitação, saneamento básico, meio ambiente e mobilidade como tema multissetorial e de controle social. Além disso, destacam-se propostas no combate a transgenia na agricultura, política de "desmatamento zero", proteção de águas e sistemas hídricos e transição energética e produtiva superando a matriz de combustíveis fósseis.
Geraldo Alckmin
Em documento intitulado "Diretrizes Gerais", o candidato Geraldo Alckmin traz sua plataforma política com algumas propostas que enfatizam o protagonismo e potencialidades brasileira em áreas como energias renováveis, turismo, indústria, agricultura e economia criativa. Realce especial é dado na proposta de condução para uma economia verde, conciliando desenvolvimento com preservação.
Os ODS são explicitamente citados no plano de governo do candidato Geraldo Alckmin como elementos de referências no relacionamento externo brasileiros em temas como na gestão da Amazônia e atendimento dos compromissos firmados no Acordo de Paris.
Marina Silva
O programa de governo da candidata traz propostas que abrangem variados temas da seara ambiental. Prevê-se a realização de investimentos em saneamento básico e o apoio do governo federal aos municípios para que elaborem os Planos Municipais de Saneamento e a efetivação da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Destaca-se no Plano de Governo a ênfase na meta de transição para uma economia de carbono neutro. Para tanto, propõe-se o alinhamento das políticas públicas (econômica, energética, agrícola, florestal, de infraestrutura etc.) aos objetivos do Acordo de Paris, buscando a emissão zero de gases de efeito estufa (GEEs) até 2050.
Referidas promessas, caso cumpridas, atenderiam a sete ODS.
Fernando Haddad
As propostas petistas também demonstram preocupação com a questão climática, com destaque para mudanças na estrutura de transporte com incentivo a sistemas de carona solidária, veículos movidos a biocombustíveis e elétricos e expansão de ciclovias e calçadas. O incentivo a práticas agrícolas menos intensivas em carbono e a diversificação da matriz energética também são propostas no que toca ao tema.
O Plano de Haddad também trata dos desastres ambientais, enfatizando o fortalecimento de políticas de convivência com o semiárido, de enfrentamento da seca e combate à desertificação. O combate a desastres ambientais é trazido como medida para tornar as cidades mais resilientes, propondo-se investimento em ações de defesa urbana e drenagem para evitar enchentes e inundações, e medidas para a contenção de encostas e deslizamentos em áreas de risco.
Se efetivadas, as propostas atenderiam sete ODS.
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