Confira a íntegra do relatório final da CPI da Covid
Documento elenca diversas acusações contra o governo Bolsonaro no enfrentamento da pandemia no Brasil
O relatório final da CPI da Covid, apresentado na sessão desta quarta-feira, 20, pelo relator Renan Calheiros (MDB-AL) foi disponibilizado no site do Senado Federal após a abertura da reunião do colegiado. Com 1180 páginas, o documento resume os trabalhos da comissão e imputa ao governo Bolsonaro, aos filhos do presidente e aliados políticos diversos crimes, como o crime contra a humanidade, o que pode levar a questão a ser julgada no Tribunal Penal Internacional em Haia. O documento está em formato PDF; clique aqui para acessar.
O relator da CPI da Covid no Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), retirou do documento a sugestão para que o presidente Jair Bolsonaro seja indiciado pelo genocídio de indígenas e por homicídio qualificado na gestão da pandemia de coronavírus, após uma reunião com outros integrantes do colegiado na noite de terça-feira, 19, para aparar arestas e acertar um texto de consenso para o relatório.
"A questão pacificada é a questão do genocídio. Foi retirado, eu acho que é uma boa atitude, o senador Renan Calheiros ouviu argumentações de todos", disse o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), a jornalistas após a reunião. "O mais importante para mim dessa reunião foi que a gente saiu unificado", acrescentou.
Renan Calheiros esclareceu que a retirada do crime de genocídio não traz prejuízos aos trabalhos da CPI, já que a acusação de crime contra a humanidade - permitindo que a denúncia seja enviada ao Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia - está mantida no parecer.
Sobre a mudança a respeito do homicídio qualificado, Renan explicou que a retirada ocorreu por considerar que o crime de epidemia com resultado de morte, que consta no relatório, já tipifica bem a questão.
Além das imputações já citadas, seguem no parecer acusações de infração de medida sanitária preventiva, charlatanismo, incitação ao crime, falsificação de documento particular, emprego irregular de verbas públicas, prevaricação e crimes de responsabilidade.
Flávio Bolsonaro
A reunião entre integrantes da CPI da Covid resultou ainda na retirada de uma acusação contra um dos filhos de Jair Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), que passa a não ser mais acusado de advocacia administrativa a favor da Precisa Medicamentos. Flávio, porém, segue sendo citado no parecer por incitação ao crime por comandar um esquema de propagação de fake news. Por essa acusação, também foram imputados outros filhos do presidente, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ).
* Com informações da Reuters, Folha e Estadão
