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Congresso aprova novo ensino médio; espanhol deixa de ser obrigatório
O texto já havia sido aprovado pela Câmara em março, contudo recebeu alterações no Senado, o que obrigou o projeto a retornar para nova análise dos deputados
A lei que cria o Novo Ensino Médio foi votada e aprovada pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (9). O texto segue, agora, para a sanção presidencial. Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode aprovar na íntegra, vetar trechos ou ainda vetar tudo.
O texto já havia sido aprovado pela Câmara em março, contudo fora alterado no Senado, o que obrigou o projeto a passar por nova análise dos deputados.
Principais mudanças do novo ensino médio:
Carga horária:
- 2.400 horas para disciplinas obrigatórias (antes eram 1.800 horas);
- 600 horas para disciplinas optativas (antes eram 1.200 horas);
Entidades e associações estudantis, incluindo UBES, UNE e ANPG, veem positivamente o aumento da carga horária obrigatória, pois ela cobre conteúdos essenciais para vestibulares e processos seletivos.
Já o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), que reúne secretários estaduais de educação, considera que a nova divisão da carga horária compromete a qualidade do ensino e do aprendizado, sem desconsiderar a importância da formação técnica.
Disciplinas obrigatórias:
- Português, inglês, artes, educação física, matemática, ciências da natureza (biologia, física, química) e ciências humanas (filosofia, geografia, história, sociologia). antes, português e matemática, educação física, arte, sociologia e filosofia eram obrigatórias;
- Ensino do espanhol será facultativo.
Neste aspecto, a ampliação da lista de disciplinas obrigatórias é vista como um fator positivo por permitir maior interdisciplinaridade.
Entidades estudantis defendiam, porém, que o espanhol fosse obrigatório para promover a integração latino-americana e atender às exigências do Enem.
O Consed apoia esta flexibilidade para que as unidades da Federação decidam sobre a inclusão do ensino do espanhol, considerando necessidades locais e recursos disponíveis.
O novo ensino médio está aprovado. É o resultado do diálogo respeitoso que envolveu estudantes, professores, entidades diversas e parlamentares. +
— Camilo Santana (@CamiloSantanaCE) July 10, 2024
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