Congresso dos EUA certifica vitória de Trump
Donald Trump foi confirmado nesta segunda-feira (6), quatro anos depois da invasão ao Capitólio, como o próximo presidente dos Estados Unidos na sessão de certificação de votos do Congresso. Este processo contou com uma maioria de 312 votos delegados a seu favor contra 226 para Kamala Harris. Sua adversária, inclusive, foi quem conduziu a cerimônia, já que é a presidente do Senado.
A certificação ocorre a cada quatro anos no início de janeiro e representa a ratificação final de uma eleição presidencial. Embora os cidadãos americanos votem diretamente, o que conta oficialmente são os votos dos representantes ou delegados estaduais.
Como funciona a certificação dos votos?
A sessão de certificação dos votos é um procedimento estabelecido pela Constituição americana. Nele, representantes do Congresso se reúnem para contar oficialmente os votos emitidos pelo Colégio Eleitoral após o anúncio inicial em dezembro. Esses votos são transmitidos para a Câmara em caixas especiais e são lidos em voz alta por representantes de ambos os partidos, seguindo a ordem alfabética dos estados.
O vice-presidente dos Estados Unidos preside a sessão de certificação no Congresso. Sua tarefa é supervisionar a contagem dos votos e declarar o vencedor oficial da eleição. A sessão segue um protocolo rigoroso para garantir transparência e legalidade desde o transporte dos votos até a confirmação do resultado.
Quais mudanças ocorreram na certificação?
Após os incidentes de violência no Capitólio em 2021, foram adotadas medidas para reforçar a segurança e clarear o papel do vice-presidente neste processo. A revisão da Lei de Contagem Eleitoral, aprovada em 2022, destacou que o vice-presidente tem uma função cerimonial e não pode influenciar o resultado da certificação dos votos.
Assim, a presença e a função dos vice-presidentes Kamala Harris e Mike Pence, em situações anteriores, ilustram a neutralidade que deve ser mantida durante a certificação, evitando qualquer interferência política no resultado decidido pelo Colégio Eleitoral.
O que acontece em caso de objeção?
Caso um legislador manifeste objeção aos votos de um determinado estado durante a sessão, a objeção deve ser apresentada por escrito e apoiada por um quinto de cada uma das câmaras. Este limite é resultado das mudanças implementadas em 2022 para evitar objeções sem fundamento.
Se uma objeção atingir esse limite, a sessão conjunta do Congresso é interrompida, e cada câmara debate a objeção separadamente. Para que a objeção prevaleça, ambas as câmaras devem concordar em maioria simples. Historicamente, poucas objeções prosperaram, como aconteceu em 2005, quando uma objeção aos votos de Ohio foi facilmente rejeitada.
THE UNITED STATES CONGRESS HAS OFFICIALLY CERTIFIED DONALD TRUMP AS THE NEXT PRESIDENT OF THE UNITED STATES OF AMERICA pic.twitter.com/Sx38G476ef
— amit (@amitisinvesting) January 6, 2025
