825 prefeituras aderem a consórcio para compra de vacinas
Recursos previstos para compra dos imunizantes poderão vir de cofres municipais e até de doações; Supremo permitiu aquisição de doses por cidades e Estados
Pelo menos 825 prefeituras, de todos os Estados, já manifestaram interesse em participar do consórcio público para aquisição direta de vacinas contra a covid-19. A iniciativa é da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que no dia 1º realizou reunião virtual com mais de 300 gestores municipais para discutir a formação do grupo, que tem o objetivo de dar suporte às cidades caso o Plano Nacional de Imunização (PNI), do governo federal, não supra a demanda. A previsão é de que o consórcio seja constituído até 22 de março. Prefeitos e governadores têm se articulado na tentativa de comprar novas doses diante da demora da gestão Jair Bolsonaro em garantir lotes suficientes para a campanha nacional.
De acordo com a FNP, o prazo para a adesão inicial é até esta sexta-feira, dia 5. A organização reforça que o consórcio não irá competir com o PNI do Ministério da Saúde, sendo uma ação complementar e que ocorrerá paralelamente às negociações do governo federal. Com isso, os imunizantes que o consórcio adquirir serão de laboratórios diferentes dos quais vão atender à Saúde. Além das vacinas, há previsão de que o consórcio municipal também atue para a compra de medicamentos, insumos e equipamentos no futuro.
Os recursos previstos para a compra de vacinas poderão ser colocados à disposição por meio dos municípios consorciados, de aporte de recursos federais e de eventuais doações nacionais e internacionais. A FNP afirma que qualquer município poderá ser integrante do consórcio, mesmo após a fundação da iniciativa, que tem sua primeira assembleia planejada para o dia 22 de março.
Na opinião do presidente da FNP, Jonas Donizette, o que hoje é uma pandemia pode virar uma endemia. "O coronavírus é uma realidade e pode ser que tenhamos que vacinar a população com alguma frequência. Então, a constituição desse consórcio não é tardia. Estamos liderando essa ação pensando não só na urgência, mas também no futuro", disse ele, ex-prefeito de Campinas, no interior paulista.
A iniciativa ocorre após o Supremo Tribunal Federal (STF), no último dia 23, permitir a compra de vacinas contra a covid-19 por Estados e municípios caso as doses ofertadas pelo Ministério da Saúde sejam insuficientes para atender a população local.
O Senado também aprovou, nesta terça-feira, 2, um projeto de lei que autoriza Estados e municípios a comprar e aplicar vacinas contra a covid-19 nos mesmo termos.
Em entrevista ao Estadão no último dia 25, o secretário-executivo da FNP, Gilberto Perre, disse que iniciativas para a compra de vacinas já existiam em conversas entre prefeitos e a FNP. "(Prefeitos) já fizeram contatos com executivos de empresas que fornecem vacinas e esse já é um ambiente facilmente identificável e até sugeriram a possibilidade de a FNP tomar a iniciativa de eventualmente constituir um consórcio público para aquisição de vacinas contra a covid. Esse assunto tem sido tratado entre os prefeitos."
