Após adiamento, Rio começa a exigir passaporte de vacina

Depois de um adiamento de duas semanas, o município do Rio começa nesta quarta-feira, 15, a exigir vacinação contra a covid-19 em dia para permitir acesso a espaços de uso público, medida que apresenta resultados animadores antes de vigorar. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, desde o primeiro anúncio da exigência houve redução no número de pessoas com vacina em atraso. Também foi notado aumento na procura pelo imunizante nos postos espalhados pela cidade. O movimento começou após a publicação da primeira medida, em 18 de agosto.

"No dia 28/08, um sábado, dia seguinte à publicação dos demais decretos no Diário Oficial, das 8 às 12h foram aplicadas 74.546 doses de vacinas contra a covid-19, um número expressivo, principalmente de pessoas de faixas etárias que já haviam sido atendidas", afirmou a secretaria em nota. "Nas duas primeiras semanas após a publicação do primeiro decreto instituindo obrigatoriedade (...) (18/08, voltado inicialmente apenas para servidor público municipal), a SMS percebeu uma redução em torno de 40% do número de pessoas que já deveriam ter sido vacinadas contra a covid-19, mas ainda não tinham comparecido a um ponto de vacinação."

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De acordo com a SMS, outra consequência do decreto foi uma "redução considerável" do número de pessoas com a segunda dose atrasada. Segundo o decreto que passa a vigorar nesta quarta, quem estiver nessa situação também ficará impedido de frequentar os espaços de uso coletivo.

O texto estabelece que quem quiser frequentar academias de ginástica, cinemas, teatros e outros locais no Rio precisará comprovar que está com a vacinação contra a covid-19 em dia. Inicialmente, o cumprimento da exigência começaria a ser cobrado no início de setembro. Mas isso foi adiado, devido a instabilidade no ConecteSus. A plataforma do governo federal possibilita a emissão do comprovante digital da vacina.

Justiça manteve exigência

A medida imposta pela Prefeitura do Rio causou incômodo em determinados grupos. Houve quem entrasse na Justiça contra o decreto do prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), mas decisão da desembargadora Teresa de Andrade Castro Neves, da 22.ª Câmara Cível, considerou válido o decreto.

"Há indicativos de que a vacinação em massa aliada à manutenção das medidas sanitárias não farmacológicas é capaz de representar importante resposta no combate à pandemia", escreveu a magistrada. "Ao mesmo tempo, a ausência das medidas confere ambiente propício ao surgimento das chamadas variantes do vírus, que, eventualmente, podem representar não só o retrocesso como também um agravamento da crise sanitária."

A exigência do passaporte de vacina é válida para todas as pessoas cuja data de vacinação já ocorreu de acordo com o calendário da Prefeitura. Na prática, quem tiver mais de 18 anos será obrigado a exibir o comprovante a partir desta quarta.

Pessoas que perderam a data original de vacinação precisarão ir aos postos em busca da repescagem. Isso talvez impeça alguns que tenham entre 18 e 22 anos de frequentar os espaços nos próximos dias, uma vez que o calendário de repescagem sofre com a falta de imunizantes. Até esta terça, 14, só quem tinha mais de 22 anos e ainda não havia se vacinado podia se imunizar.

"Independentemente do motivo de eventuais atrasos, a pessoa deverá estar com a situação vacinal condizente na data, para poder acessar os espaços em que o comprovante vacinal será cobrado", informou a SMS.