Aumento de vigilância por covid-19 pode reduzir privacidade
Governos estão usando imagens de câmeras de segurança e dados de localização de smartphones para rastrear movimento de pacientes
Na Coreia do Sul, as agências governamentais estão utilizando imagens de câmeras de vigilância, dados de localização de smartphones e registros de compras com cartão de crédito para ajudar a rastrear os movimentos recentes de pacientes com coronavírus e estabelecer cadeias de transmissão do vírus.
Na Lombardia, Itália, as autoridades estão analisando os dados de localização transmitidos pelos telefones celulares dos cidadãos para determinar quantas pessoas estão obedecendo a uma ordem de bloqueio do governo e as distâncias típicas que eles se movem todos os dias. Cerca de 40% estão se movimentando "demais", disse uma autoridade recentemente. Já em Israel, a agência de segurança interna do país está pronta para começar a usar um banco de dados de localização de telefones celulares - originalmente destinados a operações de contraterrorismo - para tentar identificar os cidadãos que podem ter sido expostos ao vírus.
Enquanto países em todo o mundo correm para conter a pandemia, muitos estão implantando ferramentas de vigilância digital como um meio de exercer controle social, até transformando as tecnologias das agências de segurança em ferramentas para monitorar os cidadãos comuns. As autoridades policiais e de saúde estão compreensivelmente ansiosas por empregar todos os dispositivos à disposição para tentar impedir o vírus, mesmo que os esforços de vigilância ameacem alterar o equilíbrio precário entre segurança pública e privacidade pessoal em escala global.
No entanto, aumentar a vigilância para combater a pandemia agora poderia abrir permanentemente as portas para formas mais invasivas de bisbilhotar mais tarde. É uma lição que os americanos aprenderam após os ataques terroristas de 11 de setembro de 2001, dizem especialistas em liberdades civis.
Liberdades civis
Quase duas décadas depois, as autoridades policiais têm acesso a sistemas de vigilância de maior potência, como rastreamento de localização refinada e reconhecimento facial - tecnologias que podem ser reaproveitadas para agendas políticas adicionais, como políticas anti-imigração. Especialistas em liberdades civis alertam que o público tem pouco recurso para desafiar esses exercícios digitais do poder do Estado.
"Poderíamos facilmente acabar em uma situação em que autorizamos o governo local, estadual ou federal a tomar medidas em resposta a esta pandemia que mudam fundamentalmente o escopo dos direitos civis americanos", disse Albert Fox Cahn, diretor-executivo da Surveillance Technology Oversight Project, uma organização sem fins lucrativos em Nova York.
Como exemplo, ele apontou para uma lei promulgada pelo estado de Nova York este mês que dá ao governador Andrew Cuomo autoridade ilimitada para governar por ordem executiva durante crises estaduais como pandemias e furacões. A lei permite que ele emita diretrizes de resposta a emergências que possam anular quaisquer regulamentos locais.O aumento da vigilância e a divulgação de dados de saúde também reduziram drasticamente a capacidade das pessoas de manter seu status de saúde privado.
Este mês, a ministra da Saúde da Austrália puniu publicamente um médico a quem ela acusou de tratar pacientes enquanto experimentava sintomas do vírus - essencialmente ofendendo-o e citando o nome da pequena clínica em Victoria, onde ele trabalhava com alguns outros médicos.
Mas em emergências como pandemias, a privacidade deve ser ponderada contra outras considerações, como salvar vidas, disse Mila Romanoff, líder de dados e governança do United Nations Global Pulse, um programa da ONU que estudou o uso de dados para melhorar as respostas de emergência a epidemias como ebola e dengue.
"Precisamos ter uma estrutura que permita que empresas e autoridades públicas cooperem, para permitir uma resposta adequada para o bem de todos", disse Romanoff. Para reduzir o risco de que os esforços de vigilância do coronavírus possam violar a privacidade das pessoas, disse ela, governos e empresas devem limitar a coleta e o uso de dados apenas ao necessário. "O desafio é", acrescentou ela, "quantos dados são suficientes?"
O ritmo acelerado da pandemia, no entanto, está levando os governos a implantar uma série de medidas de vigilância digital em nome de seus próprios interesses, com pouca coordenação internacional sobre a adequação ou eficácia delas.
Farol
Em centenas de cidades da China, o governo exige que os cidadãos usem um software em seus telefones que classifica automaticamente cada pessoa com um código de cores - vermelho, amarelo ou verde - indicando risco de contágio. O software determina quais pessoas devem ser colocadas em quarentena ou dá permissão para entrar em locais públicos, como metrôs. Mas as autoridades não explicaram como o sistema toma essas decisões e os cidadãos se sentem impotentes para contestá-lo.
Em Singapura, o Ministério da Saúde publicou informações online sobre cada paciente com coronavírus, frequentemente com detalhes impressionantes, incluindo relacionamentos com outros pacientes. A ideia é alertar as pessoas que podem ter tido contato com elas, além de alertar o público sobre locais potencialmente infectados. "O caso 219 é um homem de 30 anos", diz uma entrada no site do Ministério da Saúde, que trabalhava no "Corpo de Bombeiros de Sengkang (50 Buangkok Drive)", "está em uma sala de isolamento no Hospital Geral de Sengkang" e " é um membro da família do caso 236."
Nos Estados Unidos, a Casa Branca conversou recentemente com o Google, o Facebook e outras empresas de tecnologia sobre o potencial uso de dados de localização capturados nos telefones celulares dos americanos para vigilância em saúde pública do vírus. Vários membros do Congresso escreveram posteriormente uma carta pedindo ao presidente Donald Trump e ao vice-presidente Mike Pence que protegessem todos os dados relacionados ao vírus que as empresas coletaram dos americanos.
Os ditames digitais podem permitir que os governos exerçam mais controle social e reforcem o distanciamento social durante a pandemia. Eles também levantam questões sobre quando a vigilância pode ir longe demais.
Em janeiro, o governo da Coréia do Sul começou a publicar históricos detalhados de localização de cada pessoa cujo exame deu positivo para o coronavírus. O site incluiu uma riqueza de informações - como detalhes sobre quando as pessoas saem para trabalhar, se usavam máscaras no metrô, o nome das estações onde trocaram de trem, as salas de massagem e os bares de karaokê que frequentavam e os nomes das clínicas onde elas foram testados para o vírus.
Na sociedade altamente conectada da Coréia do Sul, no entanto, pessoas de má-fé exploraram dados de pacientes divulgados pelo site do governo para identificar os infectados pelo nome e persegui-los.
À medida que outros países aumentam a vigilância, a Coréia do Sul teve uma reação incomum. Preocupados que invasões de privacidade possam desencorajar os cidadãos a fazer o teste para o vírus, as autoridades de saúde anunciaram este mês que refinariam suas diretrizes de compartilhamento de dados para minimizar o risco para o paciente. "Vamos equilibrar o valor da proteção dos direitos humanos individuais e da privacidade e o valor do interesse público em prevenir infecções em massa", disse Jung Eun-kyeong, diretor dos Centros de Controle e Prevenção de Doenças da Coréia do Sul.
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