Bolsonaro cogita retorno de corte de salário e jornada

O presidente Jair Bolsonaro prometeu responder, em até 15 dias, se o governo tem condições ou não de ajudar novamente o setor de bares e restaurantes, que enfrenta os efeitos do recrudescimento da pandemia de covid-19. Bolsonaro levou representantes da categoria a uma reunião nesta quarta-feira, 27, com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e saiu de lá com uma lista de pedidos que incluem adiar o início dos pagamentos de empréstimos subsidiados concedidos em 2020 e retomar a permissão para que empresas reduzam salário e jornada ou suspendam contratos de trabalhadores.

O presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes, Paulo Solmucci, pediu a prorrogação da carência para pagar empréstimos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e a prorrogação para que empresas possam reduzir a jornada e os salários dos funcionários, além de ajuda para empresas em relação ao Simples Nacional, regime de tributação especial.

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"Vamos estudar nos próximos dias o impacto fiscal e a resposta (será) em duas semanas no máximo. No máximo. Da minha parte, tudo que eu procuro fazer é para resposta imediata. Sim ou não, mas imediata", declarou Bolsonaro depois do encontro.

O programa de redução de jornada e salário foi anunciado em abril do ano passado como medida para evitar um aumento ainda maior do desemprego diante da pandemia do novo coronavírus, que provocou restrições no funcionamento ou mesmo o fechamento de parte do comércio e da indústria.

Como contrapartida, o governo banca um benefício para quem teve o salário reduzido ou o contrato suspenso até o limite do seguro-desemprego (R$ 1.813). Foram pagos R$ 33,5 bilhões a 9,8 milhões de trabalhadores. O custo total do programa, no entanto, era estimado em R$ 51,6 bilhões.

Bolsonaro voltou a criticar as políticas de restrição de horário para o funcionamento do comércio adotadas pelo governo de São Paulo e pela prefeitura de Belo Horizonte (MG) como medidas para evitar o colapso do sistema hospitalar neste momento de agravamento da pandemia.

"Tem um Estado (São Paulo) que ao fechar tudo a partir das 20h e sábado e domingo também atinge diretamente, atinge o coração de garçons, donos de bares e de eventos, bem como o mesmo problema está acontecendo na capital BH (Belo Horizonte)", comentou.

O presidente disse que o setor foi pedir "socorro" ao ministro Paulo Guedes. "Não podemos botar na rua 6 milhões de pessoas que ficariam prejudicadas com as medidas ora adotadas pelo Estado de São Paulo e pela capital de Minas Gerais", reforçou Bolsonaro.

O presidente da Abrasel afirmou que o setor "paga uma conta desproporcional" com a pandemia da covid-19. "O presidente está entendendo a importância de preservar os empregos do setor, manter as empresas, até que a gente possa com a retomada da economia voltar a normalidade", disse.

O chefe do Executivo fez ainda um apelo para chefes de governo de Estados e municípios para não aderirem a um lockdown. Na semana passada, por causa da alta de infecções pela covid-19, o governo de São Paulo anunciou regras mais restritivas para o funcionamento do comércio. Em Belo Horizonte, desde o início do mês, também vigoram medidas de fechamento com prioridade para atividades essenciais.

Na última segunda-feira, 25, em São Paulo passou a valer a fase vermelha, em que só é permitido o funcionamento de serviços essenciais das 20h às 6h. As regras também vão valer aos sábados, domingos e feriados. As restrições no período da noite e durante os finais de semana devem vigorar até, pelo menos, 8 de fevereiro.