Com aumento de repasses federais, capitais elevam expectativas de receita em 2020

A forte contração causada pela pandemia do coronavírus na arrecadação federal não repercutiu nas estimativas das prefeituras das capitais brasileiras para as próprias receitas. Na contramão do governo federal, que entre janeiro e junho teve arrecadação 14,71% menor do que em igual período de 2019, os Executivos de 24 capitais elevaram suas expectativas de receita corrente de 2020 em 0,49%, o equivalente a R$ 877,742 milhões.

Uma única rubrica de receitas responde por toda a melhora. A estimativa de arrecadação com outras transferências correntes - categoria que concentra o pacote de socorro financeiro da União a Estados e municípios - subiu 6,12% entre fevereiro e junho, de R$ 20,991 bilhões para R$ 22,276 bilhões, ou R$ 1,285 bilhões.

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O aumento foi mais que suficiente para compensar as revisões para baixo nas expectativas de receita com repasses do Fundo de Participação dos Municípios (-1,97%), contribuições (-2,07%), outras receitas correntes (-0,10%) e impostos e taxas (-0,01%). As rubricas tiveram, respectivamente, impactos negativos de R$ 211,137 milhões, R$ 185,943 milhões, R$ 6,183 milhões e R$ 5,804 milhões.

As expectativas de receitas das capitais constam nos seus Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREOs). Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, a apresentação dos documentos bimestralmente é obrigatória. Para efeito de comparação, foram usadas as estimativas para 2020 no primeiro e no terceiro bimestres.

Cidades

Consideradas individualmente, apenas três capitais revisaram para baixo suas estimativas de receita corrente de 2020 entre o primeiro e o terceiro bimestres do ano. O mais forte ajuste ocorreu em Campo Grande (MS), onde a expectativa foi reduzida em R$ 199,997 milhões, ou 5,0%. Em seguida, aparecem variações marginais em Belo Horizonte (MG) e Vitória (ES), de R$ 3,832 milhões e R$ 2.814,00, respectivamente - tão pequenas que correspondem a quase zero.

Houve melhora nas expectativas em outras 13 capitais. Em termos absolutos e proporcionais, a maior elevação aconteceu em João Pessoa, na Paraíba, onde a estimativa de receita corrente subiu 16,0%, de R$ 2,256 bilhões para R$ 2,613 bilhões, um aumento de R$ 357 milhões. O aumento foi puxado todo pela rubrica de transferências correntes, com alta de 26,44% (R$ 355,588 milhões).

Houve alta ainda nas projeções de São Paulo (SP), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Natal (RN), Cuiabá (MT), São Luís (MA), Teresina (PI), Salvador (BA), Rio Branco (AC), Macapá (AP), Manaus (AM) e Recife (PE). Oito capitais mantiveram idênticas suas projeções de receita corrente: Aracaju (SE), Boa Vista (RR), Florianópolis (SC), Goiânia (GO), Maceió (AL), Palmas (TO) e Porto Alegre (RS).

Considerando as receitas com impostos, taxas e contribuições de melhoria, o maior baque da crise no ano deve atingir o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), que caiu 1,08% (ou R$ 83,751 milhões) nas revisões, de acordo com as estimativas das prefeituras. As cidades também esperam contração de 0,02% na arrecadação com IPTU (ou R$ 5,303 milhões) e de 0,01% em outros impostos, taxas e contribuições (ou R$ 502 mil).