Corte de Madri anula restrições impostas pelo governo
Ordem governamental que impôs um lockdown parcial na cidade e em nove cidades-satélites foi revogada
Um tribunal de Madri revogou nesta quinta-feira uma ordem governamental que impôs um lockdown parcial na cidade e em nove cidades-satélites, decidindo a favor da região da capital espanhola em um confronto com as autoridades nacionais.
Seguindo a ordem do Ministério da Saúde, na sexta-feira as autoridades regionais de Madri proibiram os moradores de deixarem a área sem um motivo válido e impuseram outras medidas restritivas para conter a proliferação do contágio de Covid-19 em um dos piores focos do vírus na Europa.
Mas a chefe do governo regional, Isabel Díaz Ayuso, se opôs à ordem, dizendo que ela devastará a economia da região e também argumentando que o ministério não tem poder para impor tais restrições a uma região.
A corte regional de Madri concordou com ela em seu veredicto, classificando as restrições como uma "interferência das autoridades públicas nos direitos fundamentais dos cidadãos sem a autoridade legal para sustentá-la".
Em uma reação inicial do governo, que pode apelar da decisão, o ministro da Saúde, Salvador Illa, disse que ainda não teve tempo de estudá-la.
"Tomaremos as decisões legais que melhor protejam a saúde. Temos certeza de que a Comunidade de Madri concordará com esta abordagem. Não nos importamos muito com nada que não seja a saúde dos cidadãos", disse ele a um comitê parlamentar, sem entrar em detalhes.
As restrições impostas a Madri ainda não entraram plenamente em vigor, já que não era possível aplicar multas às pessoas que as violassem até a corte emitir sua decisão.
A região de Madrid teve 741 casos de coronavírus por 100 mil habitantes nas duas semanas anteriores a 7 de outubro, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o que faz dela o segundo foco de Covid-19 mais denso da Europa depois de Andorra.
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