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Coronavírus

Covas transforma auxílio mensal em parcela única de R$ 300

De acordo com a gestão tucana, 480 mil famílias serão atendidas com o pagamento do benefício

9 dez 2020 - 01h01
(atualizado às 07h20)
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A Prefeitura de São Paulo começa a pagar nesta quarta-feira, 9, o auxílio financeiro aprovado pela Câmara Municipal às vésperas da eleição. Diferentemente do informado pelo prefeito Bruno Covas (PSDB) durante a campanha, os contemplados receberão o benefício à vista, em parcela única de R$ 300 em um cronograma que vai até o dia 15, a dez dias do Natal. De acordo com a gestão tucana, 480 mil famílias serão atendidas ou 1,2 milhão de pessoas.

Bruno Covas votou em um colégio na região da Vila Madalena, zona Oeste de São Paulo
Bruno Covas votou em um colégio na região da Vila Madalena, zona Oeste de São Paulo
Foto: Roberto Sungi / Futura Press

O projeto aprovado pelos vereadores foi inspirado em proposta feita por Eduardo Suplicy (PT), modificada para receber o apoio da base de Covas. O texto final previa o pagamento de três parcelas de R$ 100, mas não estipulava prazo para o início do repasse, que deve consumir R$ 417 milhões do Tesouro Municipal.

Instituído para reduzir os efeitos da pandemia causada pelo novo coronavírus, o programa Renda Básica Emergencial atenderá inscritos em programas sociais como o Bolsa Família e também famílias de trabalhadores ambulantes que possuam Termo de Permissão de Uso (TPU) ou que fazem parte do sistema "Tô Legal" da Prefeitura.

Segundo a Secretaria Municipal de Assistência Social, 95% das pessoas com direito ao benefício são mulheres chefes de família. O valor será pago pela Caixa Econômica Federal, nos moldes do auxílio emergencial do governo federal. Quem já possui vínculo com o banco (conta fácil, conta poupança fácil ou poupança) receberá o benefício diretamente na conta. Nos demais casos, será preciso abrir uma conta poupança social digital e receber o benefício pelo aplicativo "Caixa Tem" em um telefone celular com acesso à Internet.

Ainda não há confirmação se o benefício será estendido para 2021. De acordo com a Lei Nº 15.054, que estabelece a renda básica, a continuidade do benefício está condicionada à prorrogação do prazo de estado de calamidade pública, reconhecido pelo município em março deste ano e válido até 31 de dezembro, e à disponibilidade financeira.

Quem não possuir internet poderá sacar em uma agência do banco, com documento de identificação válido com foto, de acordo com o calendário, baseado no cadastro do Número de Identificação Social (NIS):

Final do NIS Data do crédito

1 e 2: 9/12

3 e 4: 10/12

5 e 6: 11/12

7 e 8: 14/12

9 e 0: 15/12

A partir desta quarta, 9, será possível consultar a situação do benefício por meio do telefone da Prefeitura: 156. A pasta informou que o programa pode ser estendido para 2021, mas desde que o estado de calamidade pública reconhecido pelo Município seja prorrogado e que haja disponibilidade financeira. /COLABOROU MATHEUS LARA

Estadão
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