Estados e prefeituras deixam diferenças de lado contra crise
Exemplos de gestão colaborativa em meio à crise sanitária, consórcios surgem como alternativa para resolver pautas do futuro
Um bispo da Igreja Universal, um governador do MDB e um prefeito do PSOL sob o mesmo teto e com discurso alinhado: a necessidade de união para o combate à pandemia do novo coronavírus. A cena, difícil de imaginar em tempos de acirramento das tensões políticas, ocorreu em Belém (PA), em 25 de março. No País, todas as igrejas ligadas à Universal foram colocadas à disposição para se tornarem centros de vacinação contra a covid-19. Há registros do mesmo tipo de medida em templos no Amapá, Paraíba e São Paulo.
A iniciativa é um dos exemplos de oportunidades geradas a partir da necessidade de experiências de parceria e gestão colaborativa abertas na crise sanitária. É também o espaço para o fortalecimento de iniciativas de consórcio, como a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e Fórum dos Governadores, que têm tido protagonismo nas ações de enfrentamento à pandemia diante da falta de coordenação do governo federal. Segundo especialistas e políticos ouvidos pelo Estadão, pode ser uma saída para que os entes federativos, em especial os municípios, avancem na direção de pautas do futuro, principalmente as relacionadas ao desenvolvimento sustentável.
"O vírus não respeita cor, classe social, ideologia ou qualquer coisa parecida. Então nessa luta precisamos deixar as diferenças religiosas e políticas de lado em prol da vacinação e do combate a covid-19. A vacina está acima de religião e partido político", diz o deputado federal Vavá Martins (Republicanos-PA).
Para o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues (PSOL), a parceria com as igrejas ligadas à base de apoio do presidente Jair Bolsonaro é importante para atingir públicos que, normalmente, não seriam afetados por estratégias políticas e de publicidade. "A despeito de ter diferenças, há um simbolismo. Aquela mesma pessoa que não quis se vacinar porque o bispo é amigo de Bolsonaro, hoje, ela está tendo um outro sinal."
Segundo o pastor Wagner, da Catedral da Universal de Belém, ao unir a igreja com os governos do PSOL e MDB em prol da vacinação, não houve receio de que aliados do presidente Bolsonaro pudessem criticar a iniciativa. A Universal do Reino de Deus está por trás do partido Republicanos, da base bolsonarista e que tem como filiados dois filhos do presidente: o senador Flávio Bolsonaro e o vereador Carlos Bolsonaro. "Vai além da política", disse o pastor. "Seria omissão, tendo um espaço desse, fechar os olhos".
A conciliação gerada com a vacinação em templos religiosos contrasta com uma polêmica mais recente: a autorização ou não de atividades religiosas no momento mais agudo da pandemia. A liberação de cultos e missas em igrejas de todo o País poderá ser revista nesta quarta-feira, 7, pelo plenário do Supremo Tribunal Federal após o ministro Kassio Nunes Marques, em liminar, permitir atividades religiosas presenciais em todo o País.
A necessidade de colocar diferenças políticas de lado por um objetivo comum é característica das iniciativas em consórcio. Ainda na pandemia, o exemplo mais recente desse tipo de gestão colaborativa é a criação de um consórcio entre prefeitos para a compra de 20 milhões de vacinas contra a covid-19.
O Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (Conectar), lançado em março pela FNP, quer atingir a meta de doses adquiridas ainda no primeiro semestre de 2020. No fim do mês passado, o grupo integrado formalmente por mais de 1.800 municípios - ainda há outros 2.666 que manifestaram intenção de aderir - elegeu sua primeira diretoria.
A chapa 'Conectados pelo Brasil' é presidida pelo prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro (DEM); o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues é o 1º vice-presidente; a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro (PSDB), é a 2ª vice-presidente. O grupo ficará pelos próximos dois anos à frente da Conectar. Ao todo, a diretoria é formada por 18 membros. Na primeira reunião do grupo, na última quinta-feira, 1, mais 67 municípios tiveram seus Protocolos de Intenções validados e para integrarem o consórcio.
Além da aprovação dos pedidos de adesão, a diretoria executiva discutiu e aprovou resoluções relacionadas aos temas de Compliance, Doação, e Orçamento para o exercício de 2021. "Tratamos da estratégia de trabalho, cada vez mais intensificado para a busca de mais vacinas para o Brasil", disse Loureiro.
O consórcio fará uma pesquisa com os mais de 1,8 mil municípios consorciados para listar quais são os medicamentos mais necessários nas cidades para o mês de abril. Isso porque o consórcio foi instituído para a aquisição em escala de vacinas, principalmente contra covid-19, insumos e medicamentos.
'Municipalismo
Na avaliação do presidente da FNP, Jonas Donizette (PSB), o esforço de articulação dos prefeitos indica um fortalecimento do municipalismo em torno de pautas em comum. "O legado que fica é o do municipalismo, de mostrar para as pessoas que as prefeituras têm uma importância muito grande", afirmou.
Na mesma linha, o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PDT), destaca a importância da "força federativa", organizada em consórcio, como caminho para a agilização da vacinação. "Aquilo que é mais importante para o combate à doença, que é a vacina, ainda estava capengando. Cada município, individualmente, não teria condições de fazer isso (comprar imunizantes). Foi isso que nos moveu a organizar um consórcio de prefeitos em que a gente pode ter uma ação mais conjunta para articulação, poder de compra e como força federativa", disse.
Tradição
Experiências em consórcio possuem uma longa tradição no Brasil, segundo o coordenador executivo do Centro de Gestão e Políticas Públicas do Insper, André Marques. Segundo ele, a "coordenação centralizada" evita o "cada um por si" na pandemia. "Porque na hora em que você toma uma decisão isolada, não necessariamente é uma decisão que vai ser a melhor para o coletivo." De acordo com o Observatório Municipalista de Consórcios Públicos, há no Brasil 488 consórcios ativos, com a participação de 4.074 municípios. Para a gestão pública, diz Marques, essas estratégias beneficiam tanto a população quanto os cofres públicos.
No âmbito dos Estados, o Fórum de Governadores firmou, em março, o contrato para adquirir 37 milhões de doses da vacina Sputnik V, da Rússia. O imunizante ainda não tem registro no Brasil.
Para a professora de Políticas Públicas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Maria do Livramento Miranda Clementino, o fórum é exemplo do protagonismo que experiências de cooperação são capazes de obter. "A pandemia escancarou muita coisa no Brasil, mas também algumas necessidades de rearranjo político, principalmente acirrou a necessidade do rearranjo federativo."
No mês passado, o governo federal colocou em vigor o comitê de coordenação nacional para enfrentamento da pandemia da covid-19. A iniciativa é vista como "atrasada" por políticos e especialistas em gestão, que engrossam as críticas a Bolsonaro pela exclusão de Estados e municípios do grupo. Participaram apenas sete governadores aliados e nenhum prefeito.
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), acredita que Bolsonaro perdeu a oportunidade de se redimir com "os condutores reais da crise", ao deixar prefeitos e governadores de fora.
Segundo o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), a iniciativa, ainda que atrasada, deve ser estimulada no intuito de que haja uma mudança de postura do presidente. "São movimentos ainda iniciais, os do presidente, os da vacina, que chegam com muito atraso, mas precisam ser saudados e estimulados porque o Brasil precisa dessa mudança de postura por parte do presidente da República", afirmou.
Na avaliação de André Marques, do Insper, já "passou da hora da ficha cair" no Planalto em relação a deixar de lado as convicções e cores políticas. "Que frente é essa? Será que isso vai dar certo? Não sei, tenho bastante dúvida ainda. Acho que esse é o caminho, mas ainda é um caminho muito longo para isso realmente se transformar de intenção em ações efetivamente práticas que tenha todos envolvidos, não só os amigos", disse.
Futuro
Nos Estados e municípios, a pandemia tem mostrado que se acumulam pautas que poderão ser melhor resolvidas a partir da unidade dos gestores. Para isso, desde o último dia 23 de março, 770 prefeitos podem contar com o Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades, lançado pelo Programa Cidades Sustentáveis, em parceria com o Sustainable Development Solutions Network (SDSN), vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU).
O ranking analisou as cidades brasileiras em relação ao cumprimento dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) formulados pela ONU, que inclui questões como a erradicação da pobreza e a promoção da agricultura sustentável, por exemplo. Os ODS fazem parte de uma agenda mundial que definiu quais temas humanitários devem ser prioridade nas políticas públicas internacionais até 2030.
Na avaliação do prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PDT), três grandes temas se impõem: "Como continuar evoluindo na saúde, pois vai ficar uma demanda imensa reprimida; nós precisamos discutir a partir dos municípios um plano de recuperação econômica. Vai ser nacional, quem tem de fazer é o governo federal, mas os municípios precisam ser ouvidos; e o transporte coletivo nas grandes cidades. Esse modelo em que a remuneração é de passageiro por quilômetro rodado, ele mostrou-se que precisa de outra equação", aponta.
Jonas Donizette, presidente da FNP, concorda com Nogueira em relação ao rombo no setor dos transportes. Pauta comum entre as capitais e grandes cidades, já que a pandemia deixou os sistemas públicos de transporte deficitários. "Estamos correndo um risco iminente de voltar a acontecer o que houve em 2013, que foi aquela revolta por causa do aumento da passagem", avalia.
Em reunião entre a FNP e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), na quinta, 1º, o prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), pediu que o Congresso atue por uma Medida Provisória que garanta socorro ao sistema de transporte público em curto prazo. "O fato é que precisamos gerar caminhos. Depois da pandemia, o pior problema hoje enfrentado nas cidades é o transporte público", disse o prefeito.
Dino aponta as pautas regionais como as necessárias para serem atacadas pelo consórcio no futuro. "A gestão colaborativa é algo virtuoso para o Brasil, com certeza é algo que vai continuar, não necessariamente com o protagonismo nacional, isso vai depender do momento. Mas teremos ainda as pautas regionais, como a crise hídrica do Nordeste, combate às queimadas na Amazônia, é algo que não vai desaparecer", avalia o governador do Maranhão.
Para isso, pelo menos em Belém, a parceria iniciada entre a igreja e os governos do Estado e da capital deve ser levada adiante em outras pautas locais, segundo o pastor Wagner. A colaboração, ele diz, "é só o começo, pois quando Estado e religião se unem", o trabalho é "mais assertivo".
