Governadores planejam contestar veto da Anvisa à Sputnik V

Governadores planejam contestar o veto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) à importação da vacina russa Sputnik V por dez Estados. A contestação inicial será científica, solicitando um novo parecer. Posteriormente, ela pode chegar à Justiça. Uma reunião ainda nesta terça-feira, 27, vai definir uma posição conjunta dos gestores. Já os prefeitos buscam alternativas de vacinas contra a covid-19 com outros fornecedores internacionais. A decisão da Anvisa impossibilita a inclusão da vacina no Programa Nacional de Imunização (PNI) ainda este mês por falta de tempo hábil.

A diretoria da Anvisa rejeitou nesta segunda-feira, 26, por unanimidade o pedido de importação da vacina russa contra a covid-19 feito por governos estaduais e municipais. A decisão se baseou na falta de dados básicos para análise do produto e em falhas identificadas pela área técnica que podem comprometer eficácia, segurança e qualidade do produto. A reunião foi convocada diante do fim do prazo de 30 dias definido pela lei 14.124/2021 e confirmado pelo Supremo Tribunal Federal para que a Anvisa avaliasse os pedidos de importação.

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Ao menos 14 Estados e dois municípios fizeram a solicitação, mas a análise desta segunda se restringiu à solicitação de 29,6 milhões de doses por dez Estados: Bahia, Acre, Rio Grande do Norte, Maranhão, Mato Grosso, Piauí, Ceará, Sergipe, Pernambuco e Rondônia. As negociações estão sendo conduzidas pelo Consórcio Nordeste e pelo Consórcio Brasil Central.

Diante da negativa, o governo da Bahia pretende atuar em duas frentes: aguardar uma manifestação do Supremo Tribunal Federal e contestar cientificamente o posicionamento da agência reguladora. O Estado tem um acordo, firmado em julho do ano passado, para a aquisição de 50 milhões de doses da vacina. "Vamos reunir um grupo de cientistas da Bahia, fazer uma reunião com o Instituto Gamaleya (responsável pela vacina) para discutir os pontos específicos apontados pela Anvisa", diz Fábio Villas-Boas, secretário de saúde da Bahia.

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB-MA), adota linha semelhante. "Nós vamos colher um parecer técnico para levar a temática para a Anvisa e para o STF para uma nova análise", afirmou o governador após evento local na manhã desta terça-feira.

Uma reunião entre os governadores do Consórcio Nordeste e o Fundo Soberano da Rússia, entidade responsável pela comercialização da vacina, ainda nesta quinta-feira, vai definir os próximos passos do grupo.

Os gestores cogitam recorrer à Justiça amparados na Lei 4.124/2021, que facilita a compra, importação e uso de vacinas e medicamentos contra a covid-19. De acordo com a lei, vacinas aprovadas por determinadas agências internacionais podem ser usadas no Brasil. Atualmente, cerca de 30 países aprovaram o uso emergencial da vacina. Por outro lado, ela ainda não passou pelo crivo das mais tradicionais agências regulatórias, como a americana, a europeia e a japonesa.

"Embora respeite a decisão da Anvisa de veto ao uso emergencial da Sputnik V neste momento, não posso deixar de expressar minha decepção e estranheza pelo fato de a mesma vacina já ser usada em muitos países, e com eficácia demonstrada. O próprio Comitê Científico do Nordeste se posicionou favorável ao uso da Sputnik V. Continuarei lutando por essa autorização, de forma segura e seguindo todas as regras", escreveu o governador Camilo Santana (PT) nas redes sociais.

Alternativas

Para não comprometer o cronograma de vacinação, prefeitos do Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (Conectar) já buscam outros fornecedores internacionais para a compra de vacinas. O grupo, que reúne mais de duas mil cidades, está em tratativas para a compra de 30 milhões de doses da Sputnik ao longo deste ano. "Para a manutenção do cronograma vacinal inicialmente planejado, o Conectar já havia iniciado o processo de diálogo com outros possíveis fornecedores internacionais com potencial de atendimento às demandas brasileiras por imunizantes", informou o consórcio.