Judiciário teme curto-circuito na Saúde após troca por Teich

Ministros do STF e de tribunais superiores veem com apreensão mudança na pasta no momento em que cresce número de mortes e casos da covid-19 no País

Rafael Moraes Moura

17 abr 2020 - 16h08

(atualizado às 16h20)

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BRASÍLIA - A troca no comando do Ministério da Saúde em plena pandemia do novo coronavírus provocou apreensão entre integrantes da cúpula do Judiciário. Apesar de a saída de Luiz Henrique Mandetta já ter sido dada como certa há dias, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de tribunais superiores ouvidos reservadamente pelo Estadão/Broadcast estão preocupados com a substituição em um momento em que o número de infectados e mortes no País provocados pela covid-19 não para de crescer.

Antes da demissão de Mandetta, o STF mandou um recado claro ao Palácio do Planalto na última quarta-feira (15). Ao impor uma derrota ao presidente Jair Bolsonaro, o Supremo decidiu que Estados e municípios podem executar as medidas que avaliarem necessárias para conter o avanço do coronavírus, como determinar isolamento social e definir atividades essenciais durante a pandemia.

"O presidente da República dispõe de poderes para exonerar seu ministro da Saúde, mas não dispõe de poder para eventualmente exercer uma política pública de caráter genocida", disse Gilmar Mendes, na mensagem mais contundente daquela sessão.

Agora, um dos temores entre magistrados é que, mesmo com esse entendimento da Suprema Corte, eventuais orientações do governo federal entrem em choque com determinações de prefeitos e governadores, provocando um "curto-circuito" entre as autoridades do País que leve a uma "explosão" de processos.

Nesta sexta-feira, Bolsonaro disse que, apesar de o Supremo decidir que valem regras locais sobre quarentena, é contra prisões por descumprimento do isolamento social. O presidente disse que não prega desobediência civil, mas rechaça essas medidas, em um recado ao governador de São Paulo, João Doria.

Mandetta se reuniu no mês passado com ministros do STF para tratar de medidas de combate à doença. Não só causou boa impressão, como conquistou apoio dentro da Corte. O próprio presidente do Supremo, Dias Toffoli, chegou a atuar nos bastidores para evitar a demissão do agora ex-ministro.

Um magistrado aponta pelo menos uma coisa positiva com a queda de Mandetta: o fim de uma "agonia" escancarada na falta de unidade entre a posição adotada pelo Palácio do Planalto e as orientações passadas pelo Ministério da Saúde.

A expectativa de ministros é a de que, com a chegada do médico oncologista Nelson Teich ao comando da pasta, flua melhor o diálogo dentro do governo Bolsonaro, reduzindo a temperatura política em Brasília. A conferir.