Lei coloca grávidas e lactantes entre prioridades da vacina
O projeto foi aprovado pelo Congresso Nacional no início do mês. O texto inclui ainda crianças e adolescentes com deficiência permanente, com comorbidade ou privados de liberdade
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira, 30, a lei que inclui todas as mulheres grávidas, lactantes e puérperas (que deram à luz há menos de 45 dias) entre as prioridades da campanha nacional de vacinação contra a covid-19. O projeto foi aprovado pelo Congresso Nacional no início do mês.
O texto inclui ainda crianças e adolescentes com deficiência permanente, com comorbidade ou privados de liberdade, como grupo prioritário no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19.
O projeto foi apresentado pelo líder da Minoria no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN) e foi construído a partir de uma sugestão do movimento #LactantesPelaVacina. O argumento é que uma dose de vacina protege duas pessoas, pois os anticorpos transmitidos pelo aleitamento materno, aliados ao isolamento social, seriam a única forma de imunizar crianças com menos de dois anos contra a covid-19 - o uso de máscaras não é indicado para essa faixa etária em razão do risco de sufocamento.
"A sanção presidencial possibilita a inclusão no grupo prioritário de vacinação todas as gestantes, puérperas e mães que estão amamentando, assim como as crianças e adolescentes com deficiência permanente ou com comorbidade, e aqueles privados de liberdade, em conformidade com preceitos constitucionais e legais de proteção da maternidade e da infância", afirmou a Secretaria-Geral da Presidência da República.
A justificativa da proposta menciona ainda um estudo com 131 mulheres em idade reprodutiva, entre elas gestantes e lactantes, que receberam as duas doses da vacina da Pfizer ou da Moderna. Segundo esse estudo, o monitoramento apontou a presença de anticorpos no sangue do cordão umbilical e no leite materno das participantes.
