Ministério da Saúde ignora protocolos para covid-19
Servidores relatam não haver comunicação interna sobre vítimas da doença dentro da equipe;
No centro do combate contra a pandemia de covid-19, servidores do Ministério da Saúde relataram ao Estadão a falta de preocupação da pasta com a proteção dos próprios funcionários e que as mortes na equipe não são sequer informadas, uma medida básica para que pessoas que tiveram contato com os contaminados possam tomar precauções. O número de infecções e vítimas não é detalhado pela pasta, mas a reportagem confirmou pelo menos três óbitos apenas este mês.
Funcionários dizem desconfiar de novas contaminações apenas quando são mandados para casa a fim de que as salas sejam higienizadas. No dia seguinte, porém, o trabalho presencial volta ao normal.
Gleyber Araújo, de 40 anos, técnico em informática do Ministério da Saúde, é uma das vítimas. Morreu no dia 23, por complicações da doença. Mesmo hipertenso e acima do peso, ele trabalhava presencialmente na Secretaria de Atenção Primária à Saúde , onde era contratado como bolsista, por meio de uma fundação. Segundo parentes, ele temia demissão se pedisse para despachar de casa.
Além de Araújo, os servidores José Ferreira Lopes, de 62 anos, e Doralice de Jesus Magalhães, de 60, são as outras duas mortes registradas na pasta este mês pela covid. Questionado, o ministério confirmou apenas óbito de dois servidores, mas não citou nomes nem respondeu se eles, como Araújo, trabalhavam remotamente ou não.
Araújo estava no ministério havia quatro anos. No começo da pandemia, em 2020, chegou a trabalhar de forma remota, de casa, mas isso não durou muito tempo. "Era bolsista, com vínculo (de emprego) frágil. Com medo de perder o emprego, voltou a trabalhar presencialmente", diz Aline Oliveira, a viúva.
O técnico resistiu a ir ao hospital antes de confirmar a infecção. "Nas últimas vezes que conversamos, ele falava sobre não esquecer de pegar o atestado, porque tinha muito medo de perder o emprego", conta Aline. Internado em 8 de março, Araújo só conseguiu transferência para uma UTI por decisão judicial, mas não resistiu ao agravamento da doença e uma parada cardiorrespiratória. Ele tinha duas filhas.
Os funcionários afirmam ainda que medidas básicas, como uso de máscaras, são negligenciadas na sede do ministério. A própria assessoria de imprensa do órgão enviou fotos neste mês de reunião do então ministro Eduardo Pazuello e mais seis auxiliares, em sala fechada, todos sem máscaras. Segundo apurou o Estadão, o novo ministro, Marcelo Queiroga, pediu que o uso das proteções vire regra, após constranger-se ao flagrar o descumprimento da recomendação sanitária.
Por meio da Lei de Acesso à Informação, a Saúde informou, em janeiro, ter recebido 228 atestados médicos de servidores com a covid-19, mas disse não ter dados sobre internações ou óbitos. Este número não engloba terceirizados e trabalhadores contratados como bolsistas, maioria na pasta.
Procurado nesta semana, o ministério confirmou duas mortes de servidores ativos, além de nove aposentados. Mas voltou a omitir dados sobre terceirizados, bolsistas e consultores. Ainda deu dados incompletos sobre o número de contaminados: informou só oito casos de 15 a 22 de março, sem dizer o total na pandemia.
A divulgação de que um servidor morreu de covid provocou a demissão do diretor da Polícia Rodoviária Federal, Adriano Furtado, em maio de 2020. O presidente Jair Bolsonaro ficou contrariado porque a nota de pesar não citava fatores de risco que pudessem ter agravado a saúde do agente.
"Ali na nota dele só saiu covid-19. Então, vamos alertar a quem de direito, ao respectivo ministério, pode botar covid-19, mas bota também que tinha fibrose, um montão de coisa. Para, exatamente, não levar o medo à população", disse Bolsonaro, em 22 de abril, em reunião com ministros no Palácio do Alvorada.
Neste mês, o Planalto também omitiu que a doença foi a causa da morte do segundo sargento Silvio Kammers, que atuava no gabinete pessoal de Bolsonaro.
O Ministério da Saúde não informa quantos funcionários estão em trabalho remoto. Segundo portaria da pasta, a chefia de cada setor define se é possível ou não teletrabalho conforme sua necessidade. Servidores ouvidos em caráter reservado pelo Estadão, no entanto, relatam pressão para que se apresentem presencialmente e até ameaças de demissão.
A portaria do ministério também lista fatores que devem ser levados em conta para definir quem terá direito ao trabalho remoto, como ter mais de 60 anos ou portar doenças como cardiopatia grave. Obesidade e hipertensão não foram considerados na regra, apesar de serem fatores de risco para a covid-19, segundo critérios do próprio ministério. Cabe ao próprio funcionário declarar se possui alguma comorbidade.
Sindicato pediu reunião com Pazuello, mas não teve resposta
O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Distrito Federal (Sindsep-DF) pediu, em dezembro, reunião com o então ministro Eduardo Pazuello para tratar do "descumprimento" dos protocolos sanitários dentro da pasta, mas não teve resposta. A entidade também pede a inclusão de trabalhadores do ministério na lista de prioridades de vacinação.
Em nota, o ministério diz realizar, desde março passado, atividades conforme regras do Ministério da Economia sobre a pandemia e "tem priorizado o trabalho remoto aos grupos de riscos". A norma prevê, afirma a pasta, que as condições para o trabalho remoto são identificadas por autodeclaração e é de responsabilidade exclusiva de cada servidor comunicar a chefia imediata sobre sua situação. Sobre terceirizados, "a pasta notificou cada empresa/instituição e orientá-los quanto às medidas e condutas de enfrentamento à pandemia, conforme preconiza a legislação vigente."
O novo coronavírus também já atingiu a cúpula da Saúde. Em outubro, Pazuello chegou a dizer que estava "zero bala" após tomar o "kit completo" contra a covid-19, que inclui medicações sem eficácia comprovada contra a doença, como a cloroquina. Dias mais tarde, o general teve de ser internado em um hospital, onde foi acompanhado pela médica Ludhmila Hajjar --meses depois a cardiologista negou um convite para suceder o general no cargo.
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