MPT considera "muito pouco" período de 5 dias de isolamento
Procurador-geral do MPT alertou para a responsabilidade das empresas em caso de contaminação na volta ao trabalho
Em meio ao avanço veloz da contaminação pela variante Ômicron do novo coronavírus no País, o procurador-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT), José de Lima Ramos Pereira, considera "muito pouco" o período de cinco dias de isolamento definidos pelo governo em algumas situações e alertou para a responsabilidade das empresas em caso de contaminação.
"A responsabilidade do empregador é muito grande. Se houver contaminação porque a empresa não respeitou as regras de segurança, ela vai responder tanto na esfera trabalhista como em outras esferas. Mas a maior penalidade será mesmo paralisar por completo as atividades se contaminar todo mundo", disse ao Estadão/Broadcast.
Na última segunda-feira, 10, o Ministério da Saúde reduziu o período de quarentena para sete dias em caso de pacientes assintomáticos ou com sintomas leves, mas liberou a volta ao trabalho em apenas cinco dias em caso de teste negativo após esse período, mantendo o uso de máscaras e o distanciamento social.
"A Sociedade Brasileira de Infectologia recomenda uma média de sete dias para afastamento de pessoas assintomáticas e de 10 a 14 dias para pessoas com sintomas. Já um prazo de cinco dias a própria ciência está descartando, é muito pouco. Tanto existe a possibilidade de contágio, que a recomendação nesse período é não tirar a máscara para nada", afirmou. "Se queimarmos etapas e encurtarmos os prazos, pode haver infecção generalizada que vai acabar paralisando a atividade das empresas", criticou.
O MPT está monitorando os impactos da variante Ômicron em diversos setores, mas Lima alerta que a regra de isolamento deve ser igual para os trabalhadores de todos os segmentos. Na semana passada, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, chegou a cogitar a liberação de médicos infectados para o trabalho, devido à falta de equipes nos hospitais. Empresas áreas também têm cancelado voos por não terem tripulação suficiente apta para o trabalho.
"No caso das companhias aéreas, há a possibilidade de contratar trabalhadores temporários de outras empresas para suprir a falta de tripulação. A legislação já autoriza isso. Nos demais setores, estamos acompanhando caso a caso. Renovamos nesta semana o grupo de trabalho de covid-19 por mais 60 dias", acrescentou.
O chefe do Ministério Público do Trabalho lembra que as empresas podem voltar ao trabalho remoto de maneira emergencial por algumas semanas, usando a experiência do passado, sem mesmo a necessidade de aprovação novamente pelos sindicatos. "Como é emergencial, é possível fazer. Não precisamos ter pânico ou histeria, porque já passamos por situações piores", avalia.
Além do respeito ao isolamento, o procurador-geral reforçou a necessidade da testagem em massa dos trabalhadores e reiterou que as empresas "podem e devem" cobrar o passaporte vacinal de seus funcionários. "A variante Ômicron notadamente tem uma taxa com um contágio muito maior e, felizmente, com uma taxa de óbitos muito menor, sobretudo entre os vacinados. A vacina é mais que importante, é essencial, é questão de vida. A vacinação tem que ser cobrada sim", enfatiza, lembrando que a recusa injustificada em tomar o imunizante pode levar até mesmo à demissão por justa causa.
O MPT lançou nesta semana uma campanha institucional pela vacina, reforçando que "ela é segura, eficaz contra as formas graves da covid-19 e também um ato de amor".
