CNJ e Saúde autorizam sepultamentos sem atestado de óbito

As novas determinações também determinam que os registros de óbito mencionem a possibilidade de acometimento pela doença em casos de morte por doença respiratória suspeita

Vinícius Valfré

1 abr 2020 - 15h56

(atualizado às 16h35)

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BRASÍLIA — Uma portaria conjunta do Ministério da Saúde e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou o sepultamento e a cremação de corpos antes mesmo da emissão das certidões de óbito por conta da pandemia do novo coronavírus.

As novas determinações, publicadas na última terça-feira, 31, também determinam que os registros de óbito mencionem a possibilidade de acometimento pela doença em casos de morte por doença respiratória suspeita.

A antecipação dos sepultamentos está liberada para casos em que há "ausência de familiares ou pessoas conhecidas da vítima ou em razão de exigência de saúde pública".

Corpos de pessoas que foram contaminadas pelo vírus podem representar riscos a profissionais que precisam manuseá-los para procedimentos fúnebres. Esse risco tem mudado rotinas e procedimentos de funerárias e de cemitérios.

Cuidados extras estão sendo exigidos de profissionais do ramo. Assim como para médicos e enfermeiros, equipamentos de segurança, como máscaras e luvas, também são necessários para esses trabalhadores. Por isso, a Associação Brasileira de Empresas e Diretores do Setor Funerário formalizou pedido ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, para que seja constituída uma reserva técnica desses materiais para que as funerárias não fiquem desprotegidas.

"Nosso setor encontra dificuldades para encontrar suprimentos. Não posso colocar meu pessoal em risco", afirmou Lourival Panhozzi, presidente da entidade. O desabastecimento e a infecção de funcionários são as duas maiores preocupações do segmento. "Uma coisa precisa ficar clara: não nos beneficiamos dessa situação. Não queremos trabalhar mais. Estamos no grupo de risco, temos família. Pessoas erroneamente acham que vamos nos beneficiar disso. Estamos tão prejudicados e preocupados quanto qualquer segmento", destacou.

Roupas no lixo

Trabalhando no ramo há 30 anos, Reis Divino de Oliveira, 50 anos, decidiu tomar medidas drásticas para se proteger da contaminação. A função dele exige ir a necrotérios de hospitais do Distrito Federal recolher corpos que serão preparados para serem sepultados.

Por precaução, ele prefere se desfazer das roupas que usa nesses serviços. As vestimentas vão direto para o lixo e são substituídas por outras, limpas. "A roupa que a gente usa para ir ao hospital a gente descarta. Já joguei muita roupa fora. Se vejo que é uma roupa que não dá para jogar fora, levo para o tanque e coloco água, desinfetante, o máximo que eu posso colocar em cima", contou.

Outra estratégia é evitar abrir os invólucros nos quais os corpos são transportados, com pedidos para que o reconhecimento e a burocracia para as liberações sejam feitas antecipadamente. "A gente tem que ter até mais cuidado do que os próprios médicos. A gente vai no hospital, tira os corpos, faz a preparação deles", disse.

No Cemitério Campo da Esperança, em Brasília, medidas de prevenção estão sendo adotadas. Para qualquer tipo de morte, velórios foram limitados a duas horas de duração, e com apenas dez pessoas dentro das capelas. Mortos por ação do novo coronavírus são sepultados sem velório.

Embora a carga simbólicos de enterros demandem abraços de solidariedade, há no cemitério orientações para que as pessoas se mantenham afastadas.