Procon pede explicação após aumentos de até 80% em planos de saúde
Órgão de defesa do consumidor pede planilhas com a identificação das carteiras, número de pessoas afetadas e relação de custo administrativo em comparação ao gasto médico-hospitalar
Receber boletos do plano de saúde com reajustes altíssimos é a nova preocupação das famílias pressionadas pela alta geral de preços de produtos e serviços essenciais. Consumidores registraram reclamações no Procon-SP contra a Qualicorp e a Central Nacional Unimed (CNU) por causa da cobrança com valor reajustado em 80%.
O órgão de defesa do consumidor quer que as empresas apresentem planilha com a identificação das carteiras que tiveram esse aumento e o número de pessoas afetadas. Pediu também esclarecimentos sobre a relação de custo administrativo em comparação ao custo médico-hospitalar de todos os planos comercializados.
Além disso, o órgão determinou que a Qualicorp indique quais outras operadoras, além da Central Nacional Unimed, aplicarão o reajuste questionado. O prazo dado pelo Procon-SP para o recebimento das informações venceu na segunda-feira, 2. As empresas pediram extensão até o dia 11 e ela foi concedida.
Os contratos desses clientes são do tipo coletivo por adesão, categoria de plano de saúde sem limite de reajuste determinado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) - a agência só define os índices dos planos individuais e familiares.
Quando as operadoras deixaram de oferecer novos planos individuais para fugir do controle da ANS sobre o reajuste, as famílias migraram para os planos coletivos por adesão. Trata-se de planos contratados por entidades de classe, sindicatos e associações. Os clientes são pessoas que demonstram ter vínculo com essas entidades.
Existem também os chamados planos "falsos coletivos" empresariais para grupos de poucas pessoas (muitas vezes, duas ou três apenas). Para contratá-los é preciso ter um CNPJ, mas, em geral, os beneficiários fazem parte de uma mesma família (pai, mãe e filho, por exemplo) sem condições de ter um convênio melhor.
"Há 9,2 milhões de pessoas com planos por adesão, incluindo a adesão dissimulada, em que o próprio corretor indica ao consumidor que ele se associe a uma entidade fajuta", diz Mario Scheffer, professor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) e blogueiro do Estadão.
"Nos falsos coletivos, são mais de 5 milhões de pessoas em contratos com menos de 30 vidas. É um conjunto de 14 milhões de pessoas que recebem reajustes bem mais elevados que os praticados nos planos individuais (com 8,9 milhões de beneficiários", diz.
Em nota, a Qualicorp afirmou que "o reajuste da carteira de clientes da CNU em questão foi pontual e representa aproximadamente 0,5% do total de clientes da Qualicorp, abrangendo uma fração pequena de usuários de um contrato que não é mais comercializado. A média de reajustes das carteiras da CNU neste ano variou entre 6% e 12%. A Qualicorp oferece alternativas para que seus clientes possam manter acesso a planos de saúde de qualidade e se coloca à disposição para maiores esclarecimentos"
Também em nota, a Central Nacional Unimed (CNU) afirmou que "não estabelece contratos diretamente com os beneficiários, pois atua exclusivamente com contratos corporativos, sendo as administradoras de benefícios as autoras dos valores das mensalidades. Dessa forma, é a Qualicorp a responsável pela gestão do plano de saúde junto aos seus clientes, inclusive aplicação de reajustes. A CNU também informa que está tomando as medidas cabíveis em relação ao post publicado pela Qualicorp, que induz erroneamente ao entendimento de que o reajuste foi aplicado pela operadora. A cooperativa esclarece, ainda, que prestará todos os esclarecimentos que forem solicitados pelo Procon-SP no prazo legal e assegura que cumpre todas as normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)".
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