Procon-SP investiga aumento de preços de testes de covid-19
Operação fiscaliza a partir desta segunda-feira, 17, conduta praticada por farmácias e laboratórios; multa pode chegar até R$ 11 milhões
A alta procura por testes de covid-19, registrada com oespalhamento da Ômicron pelo País, tem levado agora a uma série de denúncias por parte de pacientes, que além de dificuldade para realizar o exame, também estão verificando preços elevados. Para investigar as denúncias, o Procon de São Paulo (Procon-SP) realiza a 'Operação Teste Covid-19 - Sem Abusos'. O objetivo é fiscalizar a conduta abusiva de farmácias e laboratórios, que sem nenhuma razão, estão aumentando de maneira exagerada os preços dos testes.
"Testes que iam de R$ 50 a R$ 90 pularam para R$ 350 a R$ 400. Desta maneira, aquela população que está combalida economicamente, por força dos efeitos econômicos da pandemia, não têm condições de fazer toda hora testes de covid, pois o preço explodiu e sem nenhuma razão para isso", afirmou o diretor executivo do Procon-SP, Fernando Capez, em entrevista nesta segunda-feira, 17, à Rádio Eldorado.
A entidade irá verificar se está havendo falta de estoque ou se os estabelecimentos estão escondendo os testes para questões especulativas. E em segundo lugar, por qual motivo estão exageradamente praticando os preços abusivos.
"Vamos fiscalizar em laboratórios e farmácias o preço dos testes de covid. Verificando que houve aumento exagerado da margem de lucro, a empresa será autuada por prática abusiva, com multa podendo chegar até R$ 11 milhões", detalhou o diretor executivo da entidade.
Caso o consumidor encontre preços abusivos, deve comunicar os órgãos de defesa do consumidor. "Em plena pandemia, quando existe uma necessidade da população por exames, não se pode admitir que a empresa pratique de forma especulativa o aumento exagerado dos preços", disse Capez.
O Procon-SP vai apurar ainda o tempo médio de espera para o paciente realizar o agendamento dos testes de covid.
Desde o fim do ano, o avanço da Ômicron no Brasil tem levado a uma corrida por testes para detectar o coronavírus. Nas farmácias, as dificuldades de agendamento e a falta de estoque são os principais gargalos. Dados da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) apontam que 283,8 mil testagens foram feitas entre 27 de dezembro e 2 de janeiro: 50% superior ao de 20 a 26 de dezembro. Já o volume de resultados positivos para covid pulou de 22,3 mil (11,8% do total) para 94,5 mil (33,3%).
Na rede pública, em razão da grande demanda, a capital paulista começou desde o último sábado, 15, a fazer testagem de síndrome gripal e coronavírus apenas para pessoas com condições de risco. Hospitais e laboratórios particulares também têm priorizado pacientes com quadros graves e profissionais de saúde.
Recentemente, a Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed) alertou para a possibilidade de falta de testes de antígeno e PCR (o molecular, tipo mais preciso), se estoques de insumos necessários para a realização de exames laboratoriais para o diagnóstico da covid-19 não forem repostos rapidamente. A entidade disse não saber até quando os laboratórios conseguirão atender a demanda por exames, que cresceu principalmente por causa da alta transmissibilidade da variante Ômicron, e recomendou parar de testar casos leves da doença.
Para muitos pacientes com suspeita de contaminação pela doença, o teste se tornou sinônimo de resiliência nas longas filas do serviço público, ou de custo adicional para aqueles que recorrem aos grandes laboratórios privados, que, por sua vez, também estão com alta demanda de agendamentos.
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