Resistentes à fase vermelha, cidades abrem salão e academia
Medidas contrariam previsão do Plano São Paulo, cujas alterações começaram a valer nesta segunda-feira, 12, em todo o Estado
Prefeituras do interior de São Paulo estão autorizando o funcionamento de academias de ginástica e salões de beleza, considerados serviços não essenciais. A medida contraria a fase vermelha do Plano São Paulo, que entrou em vigor nesta segunda-feira, 12, em todo o Estado. Em algumas cidades, os hospitais estão com leitos lotados de pacientes com covid-19 e há fila de espera. Em dois municípios, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) já suspendeu decretos locais que liberavam esses serviços.
A prefeitura de Amparo autorizou a abertura de salões de beleza e academias de ginástica. Os salões devem atender um cliente por vez e, nas academias, a presença deve ser limitada a 25% da capacidade. Os estabelecimentos já abriram nesta segunda. A cidade tem a Santa Casa, seu principal hospital, com fila de espera para leitos de UTI, com 135% de ocupação, e de enfermaria, com 180% de pacientes.
No hospital de campanha aberto pela prefeitura também há fila de espera. No Beneficência Portuguesa, a taxa de ocupação é de 90% na UTI e de 110% na enfermaria. A prefeitura alegou que a abertura das academias favorece os pacientes de covid-19 que têm prescrição médica para fazer exercícios. Alegou ainda falta de estrutura para fiscalizar todos os setores do comércio.
A prefeitura de Atibaia autorizou o funcionamento de academias de ginástica, tendo como base um decreto federal que considerou a atividade essencial na prevenção e promoção da saúde. A liberação é limitada às atividades em formato de personal trainer (atendimento individual), com hora marcada, limitado a 10% da capacidade das instalações. Os salões de beleza também podem funcionar com horário marcado e atendimento de um cliente por vez, até as 20 horas.
O prefeito de Votuporanga, Jorge Seba (PSDB), autorizou a abertura de academias de qualquer esporte, desde que sejam apresentados planos de trabalho. Os estabelecimentos podem funcionar das 6 às 20 horas de segunda a sexta-feira e aos sábados, até as 13 horas. Também estão liberados salões de beleza, barbearias e tatuadores. Nesta segunda, a cidade tinha 71 pacientes hospitalizados, 33 em UTI.
Liminar
Em Ibirarema, uma liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que o município reveja o funcionamento de academias e salões de beleza, liberados por lei municipal. A decisão, divulgada nesta segunda, foi dada em ação direta de inconstitucionalidade proposta pela Procuradoria-Geral de Justiça, suspendendo os efeitos da lei. Conforme o TJ, o relaxamento da quarentena em Ibirarema, no atual momento da pandemia, "poderá acarretar drásticas consequências ao sistema de saúde". A prefeitura informou que vai cumprir a decisão judicial.
O órgão especial do TJ também deu liminar em ação da procuradoria contra decretos da prefeitura de Tupã que flexibilizavam as restrições impostas pelo Plano São Paulo. A decisão, divulgada no sábado, 10, lembra que "a contraposição entre as evidentes necessidades de ordem econômica, a vida e a saúde das pessoas recomenda a prevalência destas últimas, que constituem pré-requisitos daquelas". Na cidade, a taxa de ocupação de leitos de UTI na Santa Casa está em 100% há mais de uma semana.
A prefeitura havia liberado além de academias, salões de beleza e barbearias, o setor de serviços, bares, restaurantes e lanchonetes com atendimento presencial. O município informou, nesta segunda-feira, que já foi notificado da decisão e vai entrar com todos os recursos cabíveis. Enquanto aguarda nova decisão, a cidade seguirá integralmente o Plano São Paulo. Um decreto revogando a reabertura já foi publicado e entra em vigor nesta terça-feira, 13.
O secretário de Desenvolvimento Regional do Estado, Marco Vinholi, informou que o governo notifica as prefeituras que descumprem o Plano São Paulo e encaminha o caso para o Ministério Público. Segundo ele, os decretos estaduais de enfrentamento à pandemia prevalecem sobre as normas municipais.
As prefeituras têm autonomia para ampliar as restrições, mas não podem adotar medidas mais brandas. "O Estado espera que os 645 municípios paulistas façam sua parte: ajudem a conscientizar a população e colaborem para a aplicação do Plano São Paulo, que tem o objetivo único de conter o avanço da contaminação e, consequentemente, frear o número de doentes, de internações e de óbitos", disse, em nota.
