Vacina se torna obrigatória para servidores públicos no Rio
Recusa sem justa causa do imunizante contra covid-19 passa a ser classificada como falta disciplinar, passível de punição
O prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), determinou que a vacinação contra covid-19 seja obrigatória para servidores públicos do município. A recusa sem justa causa de submeter-se aos imunizantes passa a ser classificada como falta disciplinar, passível de sanção. O decreto consta na edição de hoje do Diário Oficial.
Na determinação, Paes cita a necessidade de conter a disseminação do coronavírus e de garantir o funcionamento adequado dos serviços de saúde, de preservação da saúde pública e dos serviços públicos em geral.
"A vacinação contra a covid é obrigatória para todos os servidores e empregados públicos municipais, assim como para os prestadores de serviços contratados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, direta e indiretamente", diz o decreto.
Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, as punições previstas vão desde advertência e suspensão até demissão. A pasta informa que a prefeitura vai regulamentar o decreto para fixar formas de comprovação de vacinação. Os servidores que não certificarem ter recebido o imunizante poderão responder a inquérito administrativo.
O município enfrenta alta expressiva de casos da variante Delta, mais transmissível. A cepa se espalha com rapidez e já é responsável por 56,6% das infecções por covid na cidade, segundo sequenciamento genômico feito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Na última sexta-feira, 13, o prefeito afirmou que a capital é o "epicentro" da variante no País.
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