Coronel Cid fez 'jogo duplo' para Bolsonaro reaver joias sauditas de R$ 16,5 mi, analisa a PF
Ex-assessor tentou a liberação de forma oficial para, depois, conseguir que as joias fossem para o acervo privado do então presidente
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Em meio ao caso das joias sauditas de R$ 16,5 milhões, o tenente-coronel Mauro Cid, na época assessor de Jair Bolsonaro (PL), fez ‘jogo duplo’ para retomar o conjunto e poder destiná-lo ao então presidente. De acordo com informações da TV Globo, a questão foi levantada após análises de depoimentos de testemunhas à Polícia Federal.
Com a Receita Federal, nos últimos dias do governo Bolsonaro, o tenente-coronel pediu a liberação das joias apreendidas por meio de um ofício. O procedimento burocrático que ele deu entrada apenas pode ser feito em casos de bens com destinação pública.
Em paralelo, Cid fez movimentações internas para que as joias fossem para o acervo privado de Jair Bolsonaro, caso saíssem da Receita.
O caso das joias sauditas foi revelado em uma reportagem do jornal O Estado de S.Paulo, que mostrou que um estojo com joias milionárias e uma escultura foram retidos pela Receita Federal em 2021, no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. Os itens estavam na bagagem da comitiva do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que retornava de uma viagem oficial ao Oriente Médio. Ele tentava trazer o conjunto de forma ilegal para o Brasil.
Segundo as investigações, representantes da Presidência da República teriam pressionado servidores da Receita Federal para conseguir a liberação das joias em dezembro de 2022.
Michelle Bolsonaro diz ter recebido pacote
Durante sua participação em um evento do PL na Câmara dos Deputados, Michelle Bolsonaro afirmou ter recebido pessoalmente o segundo pacote de joias sauditas no Palácio da Alvorada, confirmando o relato de uma ex-servidora em depoimento à Polícia Federal. A declaração da ex-primeira-dama foi dada na tarde desta terça-feira, 25, na entrada do Congresso Nacional.
"Essas joias que chegaram no Alvorada foram as joias masculinas. Estão associando ao primeiro caso, quando eu falei que não sabia e não sei mesmo. Tanto que as primeiras estão apreendidas na Receita e essas do Alvorada estão na Caixa Econômica Federal."
Após determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entregou à Caixa Econômica Federal as joias que recebeu de presente da Arábia Saudita em 2021. O acervo incluiria um relógio, caneta, abotoaduras, anel e um tipo de rosário, todos da marca suíça de diamantes Chopard.
Ao ser questionada sobre a ilegalidade da entrada das joias no Brasil, Michelle não deu detalhes, mas disse que "foi tudo feito pelo trâmite administrativo".
Conforme apurou o Estadão, uma ex-servidora da Presidência, ouvida pela PF, afirmou que a ex-primeira-dama teria recebido em mãos o conjunto com cinco joias masculinas, incluindo um relógio da Chopard, avaliado em R$ 800 mil.
A versão da antiga funcionária conflita com o discurso de Michelle, que até então afirmava desconhecer o conteúdo dos pacotes.
O que diz a lei?
Em 2016, o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu que os ex-presidentes só podem ficar com presentes de “caráter personalíssimo”, como roupas e perfumes. De acordo com o entendimento, somente itens dessa natureza podem ser incorporados ao acervo privado do presidente da República.
"Se o presente tem um caráter personalíssimo e baixo valor monetário, como uma camisa, perfume, lenço, algo desse tipo, e preenchem os dois requisitos de baixo valor e item personalíssimo, ele pode ocupar acervo pessoal", disse o ministro do TCU, Bruno Dantas.
O tribunal também reforçou o entendimento de que bens presenteados por outros governos devem, a rigor, ser incorporados ao patrimônio público, com poucas exceções, como determinados documentos e itens de consumo, como alimentos e bebidas.
Pela lei, portanto, as joais avaliadas em R$ 16,5 milhões deveriam ser incorporadas ao patrimônio da União.
Qual o valor das joias?
Foram descobertas até aqui três caixas de joias em poder de Bolsonaro. No total, são 14 peças com um valor estimado entre R$ 17 milhões e R$ 18 milhões.
Entre os itens apreendidos estão anéis de diamantes, dois relógios, sendo que um deles é em ouro branco, e outros acessórios de luxo, como canetas rose gold.
Saiba o que havia em cada um dos kits e o valor estimado dos conjuntos:
Primeiro pacote (valor estimado em R$ 16,5 milhões)
- Todos os itens são da marca Chopard e têm diamantes:
- Colar
- Anel
- Relógio
- Par de brincos de diamantes
Segundo pacote (valor estimado em R$ 1 milhão)
- Todos os itens são da marca Chopard:
- Relógio com pulseira em couro
- Par de abotoaduras
- Caneta rosa gold
- Anel
- Masbaha rose gold
Terceiro pacote (valor estimado em R$ 500 mil)
- Relógio da marca Rolex, de ouro branco e cravejado de diamantes
- Caneta da marca Chopard prateada, com pedras encrustadas
- Par de abotoaduras em ouro branco, com um brilhante cravejado no centro
- Anel em ouro branco com um diamante no centro
- Masbaha de ouro branco e com pingentes cravejados em brilhantes
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