Corte sul-coreana reverte impeachment e restitui premiê interino ao cargo
O primeiro-ministro Han Duck-soo foi reconduzido ao cargo de presidente interino da Coreia do Sul após decisão do Tribunal Constitucional, divulgada nesta segunda-feira (24, no horário local). A medida anulou o impeachment aprovado pelo Parlamento sul-coreano no fim de 2024 e restabeleceu o chefe de governo em suas funções temporárias.
Por que o presidente interino foi afastado do cargo?
Han Duck-soo havia sido afastado em 27 de dezembro, apenas 13 dias após assumir interinamente a Presidência da República. Ele ocupava o cargo desde 14 de dezembro, data em que o presidente eleito Yoon Suk Yeol foi destituído.
A remoção do interino foi motivada por sua recusa em nomear três novos juízes para o próprio Tribunal Constitucional. As vagas eram consideradas essenciais para a condução do julgamento do impeachment de Yoon Suk Yeol.
Na época, a ausência desses magistrados foi apontada como um entrave para o avanço do processo, o que levou os deputados a aprovarem o afastamento de Duck-soo.
Sete dos oito juízes do tribunal votaram agora pela anulação do impeachment. Cinco deles entenderam que a moção parlamentar, embora fundamentada em um impasse institucional, não encontrava base suficiente para acusá-lo de crime de responsabilidade. Segundo a maioria, o premiê não feriu a Constituição nem violou leis.
Após a decisão, Han Duck-soo agradeceu publicamente aos membros do governo que o substituíram no período e declarou: "Sou grato pela sábia decisão tomada pelo Tribunal Constitucional."
Esta foi a primeira vez na história da Coreia do Sul em que um presidente interino foi afastado do cargo. O episódio expôs divergências entre o Executivo e o Parlamento e gerou debates sobre os limites da autoridade interina em situações de crise institucional.
