Cortes na Defesa representam menos de 1% do pacote fiscal
O governo anunciou revisão dos gastos no Ministério da Defesa projetando cortes que devem atingir R$ 2 bilhões, menos de 1% do total de R$ 71,9 bilhões que se espera economizar até 2026. A proposta foi apresentada em cerimônia no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira (28), com planos de economizar R$ 1 bilhão por ano até 2030.
Estas mudanças foram mencionadas anteriormente pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que destacou a necessidade de reformas no sistema previdenciário militar, enfatizando a busca por mais equidade.
Defesa: quais são as principais mudanças?
Entre as principais mudanças incluídas na revisão de gastos do Ministério da Defesa estão ajustes em benefícios e estruturas previdenciárias dos militares. Confira as principais medidas propostas:
- Fim do benefício de morte ficta: Serão descontinuados os pagamentos para familiares de militares expulsos das Forças Armadas, prática conhecida como "morte ficta";
- Aumento na idade mínima para reserva remunerada: A idade mínima para passagem à reserva remunerada será aumentada de 50 para 55 anos;
- Ajuste nos descontos dos fundos de saúde: O desconto destinado aos fundos de saúde será padronizado em 3,5% para todos, removendo as variações atuais que dependem do número de dependentes de cada militar;
- Extinção da transferência de pensão: A transferência de pensões será eliminada como parte dos ajustes previdenciários.
Justificativa para os cortes
A equipe econômica do governo justifica as mudanças como necessárias para promover maior equidade e eficiência nos gastos públicos.
O objetivo principal é garantir uma reestruturação justa dos benefícios previdenciários dos militares, de forma a reduzir os custos para o Estado enquanto assegura condições adequadas para aqueles que ainda prestaram serviços às Forças Armadas.
Impacto no mercado financeiro e na economia
A divulgação das medidas teve um impacto imediato no mercado financeiro, com o dólar alcançando R$ 5,90, o maior valor registrado até então.
A expectativa pelo anúncio já havia gerado movimentações no mercado, evidenciando a sensibilidade das finanças públicas perante as reformas fiscais propostas pelo governo.
#AOVIVO | 🔴 Os ministros Fernando Haddad, Simone Tebet e Rui Costa concedem coletiva de imprensa sobre o anúncio das Medidas de fortalecimento da Regra Fiscal neste momento no Palácio do Planalto. Acompanhe: https://t.co/fIbmhVLHyA
— Ministério da Fazenda (@MinFazenda) November 28, 2024
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