Cuba condena 381 por participação em protestos contra o regime

Entre os condenados, 36 receberam penas de até 25 anos de prisão por sedição. Centenas ainda aguardam julgamento por participação nos protestos de julho de 2021, os maiores contra o regime desde os anos 1990.O regime cubano condenou 381 pessoas que participaram da onda de protestos que ocorreram na ilha em julho de 2021, segundo um balanço publicado pela procuradoria do país na segunda-feira (13/06). Entre os condenados estão 16 jovens que têm entre 16 e 18 anos. No total, 36 pessoas foram sentenciadas a penas de até 25 anos, após serem consideradas culpadas por sedição.

Entre 11 e 12 de julho passado, Cuba foi palco de uma série de protestos que levaram milhares de pessoas às ruas de diversas cidades da ilha, na maior onda de manifestações contra o regime em décadas. Manifestações desse tipo são proibidas na república socialista unipartidária, que não permite oposição política organizada.

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Foram os primeiros grandes protestos desde o "Maleconazo" de 1994, quando milhares de cubanos protestaram em meio à crise econômica do chamado "Período Especial", os anos seguintes ao fim dos subsídios fornecidos pela União Soviética.

Em 2021, muitos manifestantes protestaram contra as condições econômicas, problemas no fornecimento e escassez de alimentos e medicamentos. Outros exigiram mais liberdade. As tensões na ilha se acentuaram durante o auge da pandemia de covid-19, que castigou ainda mais a combalida economia cubana.

O regime respondeu organizando contramanifestações de "apoio" ao governo e o envio de forças de segurança para conter os protestos críticos ao regime. O presidente Miguel Díaz-Canel, por sua vez, acusou os EUA de financiarem os protestos e exortou seus partidários a confrontar fisicamente os críticos do regime.

A repressão deixou pelo menos um morto. Dezenas ficaram feridos, e mais de 1,3 mil acabaram sendo detidos. Centenas de pessoas ainda estão na prisão, segundo a organização civil Justicia 11J.

Das 381 pessoas que foram sentenciadas por participação nos protestos, 297 foram condenadas a penas de prisão. Segundo a procuradoria cubana, os crimes atribuídos incluem "sedição, sabotagem, roubo com força e violência, agressão, desacato e desordem pública".

A outras 84 pessoas, incluindo 15 jovens com menos de 18 anos, foi dada a opção de comutarem suas penas prestando serviços comunitários. Embora os cubanos só atinjam legalmente a idade adulta aos 18 anos, a maioridade penal é aplicada a partir dos 16 anos.

O Ministério Público alertou, no entanto, que esses 84 indivíduos podem vir a sofrer penas mais duras se violarem as condições da sentença ou se envolverem em "novos crimes".

"A Procuradoria-Geral da República continua a informar o público sobre a resposta legal aos eventos de 11 de julho de 2021, que atacaram a ordem constitucional e a estabilidade do nosso Estado socialista", diz o comunicado divulgado pela procuradoria cubana.

Em janeiro, o regime cubano informou que 790 pessoas - incluindo 55 menores de 18 anos - estavam sendo responsabilizadas legalmente por participação nos protestos. Muitos ainda aguardam julgamento ou estão recorrendo das sentenças.

Grupos de direitos humanos, o governo dos EUA e a União Europeia criticaram a perseguição aos manifestantes. No final de maio, a Anistia Internacional e a Human Rights Watch, duas das principais organizações de direitos humanos do mundo, pediram a libertação de dois artistas que foram presos por participação nos protestos. Luis Manuel Otero Alcántara, artista visual, e Maykel Castillo Pérez, cantor de rap que também é conhecido por seu nome artístico "Osorbo", estão em prisão preventiva há quase um ano.

jps/lf (Reuters, AFP, ots)