Damares emperra orçamento da própria pasta

BRASÍLIA - A morte da juíza americana Ruth Bader Ginsburg, aos 87 anos, comoveu o mundo. Precursora e ícone da luta pelos direitos iguais de homens e mulheres, ela foi citada por líderes políticos e sociais e teve silhuetas e acessórios, como colares e golas adornando a toga preta, reproduzidos nas redes sociais. Sem sintonia com a agenda ideológica do governo brasileiro, a magistrada não mereceu nem citação nas mídias digitais da ministra Damares Alves, titular da pasta da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

É no Twitter, onde tem 1,1 milhão de seguidores, e no Instagram, com 1,6 milhão, que a pastora Damares, de 56 anos, mostra força. Com o silêncio estratégico do chamado "gabinete do ódio", grupo liderado pelo vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), ela viu aumentar seu espaço no governo, aglutinando o núcleo ideológico e a pauta conservadora. Ganhou mais projeção nessa área em junho, quando Abraham Weintraub, dono de um discurso radical, foi demitido da Educação.

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Meses antes, em abril, a saída do ministro da Justiça, Sérgio Moro, abriu caminho para Damares se tornar o nome mais popular do primeiro escalão nas redes. Paulo Guedes, da Economia, não tem conta nos blogs pessoais. O pico de crescimento no Twitter ocorreu no mês da queda de Moro, quando ela ganhou quase 129 mil seguidores. A ascensão coincide com as mudanças de rumo do presidente Jair Bolsonaro, que, entre os recuos, deixou de atacar o Supremo Tribunal Federal (STF) - a Corte havia mandado a Polícia Federal investigar integrantes do "gabinete do ódio", cuja existência foi revelada pelo Estadão.

De olho na governabilidade e na reeleição, em 2022, Bolsonaro adotou um discurso moderado, em sintonia com o eleitorado de menor poder aquisitivo, e se aproximou do Centrão, grupo de partidos que antes ele chamava de "velha política".

Damares lidera uma pasta que, na Esplanada, foi apelidada como "Ministério do Verbo". Em outras palavras, sem verba, comparada a outras de orçamentos bilionários.

Gestão

A popularidade e os convites frequentes para participar das lives semanais com Bolsonaro, porém, contrastam com números de sua administração. Em 2019 e neste ano, a ministra enfrentou problemas para entregar resultados. Os recursos da Casa da Mulher Brasileira, de atendimento a vítimas de violência doméstica, não foram desembolsados. São R$ 19 milhões, referentes a 2019.

O orçamento extraordinário aberto por causa da pandemia do coronavírus rendeu mais R$ 211 milhões a Damares. Mas ela só gastou R$ 44 milhões (21%). Aproximadamente R$ 160 milhões estão parados há quase três meses, embora a ministra alardeie nas redes que o dinheiro vem sendo investido. A cifra foi destinada como ajuda emergencial a asilos, em junho, mas nenhum centavo foi repassado.

A previsão de orçamento em 2021 tem redução de R$ 43 milhões. Atualmente, dos R$ 853 milhões disponíveis, Damares só começou a executar 37%. Não houve movimentação no dinheiro reservado para comunidades remanescentes de quilombolas e indenização a parentes de mortos e desaparecidos políticos.

Nos últimos dois anos, o ministério comandado por Damares recebeu projetos de R$ 204 milhões em emendas parlamentares individuais, de deputados e senadores, com pagamento obrigatório. Até agora, só desembolsou R$ 8,7 milhões, o equivalente a 4%. O partido que mais indicou emendas foi o PT. Os mais atendidos, porém, foram políticos do PSL (R$ 2 milhões), PL (R$ 1,26 milhão) e Republicanos (R$ 1,25 milhão).

Importante ativo político, a doação de equipamentos a conselhos tutelares e a instituições de idosos, por exemplo, entrou na mira do Tribunal de Contas da União. A Corte encontrou falhas na distribuição dos kits e interferências de congressistas para favorecer redutos. Técnicos do TCU viram brechas para que a doação dos kits fosse desvirtuada para "fins eleitoreiros".

Damares tinha como meta equipar mais de 300 conselhos tutelares neste ano. O dinheiro público destinado por deputados e senadores banca a compra e a distribuição de kits, ao custo de R$ 120 mil cada. Incluiu carro ou barco, computador, impressora, refrigerador, bebedouro, cadeirinha automotiva, smart TV, ar-condicionado portátil e celulares.

Holofotes

A ministra também mostrou tino para os holofotes e a polêmica. De início, lançou a frase "menino veste azul e menina veste rosa", ao associar cores aos gêneros masculino e feminino. Ao assumir temporariamente a Fundação Nacional do Índio (Funai), foi ao Aeroporto de Goiânia denunciar má gestão de uma combalida frota aérea do órgão. Ela e Bolsonaro gravaram vídeos. "Isso é um retrato da vergonha que era a Funai no passado. Vou ter que pagar de aluguel milhões, e a aeronave está avaliada em R$ 1 mil no leilão. Absurdo", disse Damares, gesticulando para a câmera. Uma inspeção do TCU concluiu, no mês passado, que o descalabro se arrastava por quase três décadas e não era cabível punir ninguém. Restou uma dívida de R$ 1,1 milhão com hangares.

No comando de cerca de mil pessoas, Damares tem procurado se desvencilhar de nomes de radicais. A PF apura se nomeações na pasta eram uma forma de financiar a atividade criminosa de militantes. A ministra demitiu a então secretária nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Sandra Terena, mulher do ativista conservador Oswaldo Eustáquio, um dos alvos da investigação por atos antidemocráticos.

Sandra Terena disse que Damares alegou necessidade de se afastar da imagem de Eustáquio. Antes de deixar o cargo, a então assessora apresentou denúncia de malversação de recursos em repasses a uma ONG. Damares já havia exonerado a extremista Sara Giromini, que chegou a ser presa.

Além dos militantes, a ministra montou uma equipe de confiança com nomes do conservadorismo cristão, como a advogada católica Angela Gandra, filha do jurista Ives Gandra Martins, e Ellen Schelb, mulher do procurador Guilherme Schelb, da Comunidade das Nações. Pastor da Igreja Batista Cristã de Brasília e ex-dirigente da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Sergio Luiz Cury Carazza também passou por cargos na cúpula do ministério.

Nos bastidores do Planalto, um nome evangélico é visto como possibilidade para compor a chapa de Bolsonaro na disputa pela reeleição, em 2022. O vice Hamilton Mourão não tem presença garantida ao lado do presidente. Hoje, porém, Damares não está no páreo e seu desempenho na pasta é considerado um obstáculo a voos mais altos. Incentivadora do engajamento político de mulheres, a ministra sempre negou ter planos eleitorais. Procurada, ela não quis se manifestar.