Deputada propõe criação do crime de “importunação verbal”
Ideia é punir abusos praticados com palavras ofensivas, explica a parlamentar
A deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ) apresentou nesta quarta-feira, 1, projeto de lei que cria o crime de “importunação verbal” no Código Penal.
De acordo com a proposta da parlamentar, a ideia é punir a importunação mesmo sem interação física, em situações que “a conduta se dá somente através de palavras ofensivas, com o fim de constranger, intimidar, desqualificar, ofender ou humilhar a vítima”.
A parlamentar propõe que esse tipo de crime tenha como punição de seis meses a dois anos de detenção, além do pagamento de multa.
“As pessoas têm que aprender a lidar com as outras. Violência verbal é muito grave. É uma forma de assédio”, afirmou a deputada à coluna.
Laura foi a relatora na Câmara do projeto que criou em 2018 o crime de “importunação sexual”.
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