Quem é a advogada apoiada pela cúpula do PT para o STJ
Ex-vice-presidente da OAB no DF, Daniela Teixeira já foi a mais votada para vaga no TSE, mas acabou preterida por Bolsonaro
A advogada Daniela Teixeira desponta como favorita na cúpula do PT para a vaga que era do ministro Felix Fischer no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A coluna apurou que, atualmente, ela conta com o apoio da presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, do ex-presidente Rui Falcão e de outros caciques do governo Lula como os ministros Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário), Jorge Messias (Advocacia-Geral da União) e Márcio Macêdo (Secretaria-geral da Presidência).
No entorno de Lula, Daniela teve igualmente compromisso de apoio do Grupo Prerrogativas, cujo coordenador Marco Aurélio de Carvalho já declarou que ela é sua candidata para o tribunal superior.
No STJ, Daniela teve promessa de voto dos ministros Assusete Magalhães, Antônio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior.
Dedicada principalmente ao direito penal, Daniela foi vice-presidente e secretária-geral da OAB no Distrito Federal. Ela chegou a ser a mais votada no Supremo Tribunal Federal (STF) para uma vaga de ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2019, mas não foi escolhida pelo então presidente Jair Bolsonaro, com quem ela tinha discutido em uma audiência na Câmara dos Deputados.
Daniela foi a criadora e a principal articuladora de uma lei federal que permitiu às advogadas gestantes terem prioridade em julgamentos e outros direitos no Judiciário. Ela se mobilizou para aprovar essa norma depois que, grávida, teve negada preferência para fazer sustentação oral em uma audiência presidida pelo então ministro Joaquim Barbosa, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A criminalista teve de esperar mais de cinco horas para se manifestar e precisou entrar em trabalho de parto depois do julgamento. Sua filha nasceu prematura por conta disso e ficou 61 dias na UTI. A lei foi batizada Julia Matos, em homenagem à menina.
A campanha pela vaga de Fischer já dura mais de seis meses na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Por lei, das 33 cadeiras de ministros do STJ, um terço das vagas é dividida entre OAB e Ministério Público.
A OAB deve lançar até o fim de março o edital para que advogados se candidatem à vaga de Fischer no STJ. Mas, como sempre, a campanha já vem de longe e alguns candidatos chegaram a se mudar para Brasília em busca de maior proximidade com conselheiros da OAB, ministros do STJ e interlocutores do governo Lula.
Candidatos estimam que só deve ser feita em maio ou junho a votação no Conselho Federal da OAB, com o envio ao STJ da lista dos 6 candidatos mais votados da categoria. Na sequência, os três nomes mais votados no tribunal serão despachados para que Lula decida quem, afinal, vai para a corte superior.
Proximidade com Bolsonaro vira fator de risco
Se Daniela está bem-posicionada na disputa por sua proximidade com o PT, outros advogados largaram em desvantagem porque são considerados próximos à família Bolsonaro ou já prestigiaram o ex-presidente. É o caso do advogado Daniel Homem de Carvalho, que tinha a indicação defendida pelo senador Flávio Bolsonaro, e do advogado André Godinho, que já postou fotos com o ex-presidente.
Carvalho é professor de direito constitucional da Universidade Cândido Mendes e foi conselheiro da OAB no Rio de Janeiro. Godinho foi conselheiro federal da OAB e conselheiro do CNJ.
Outros advogados cotados para a disputa no STJ são: Luiz Cláudio Allemand, Otávio Luiz Rodrigues Jr. e Márcio Fernandes.
Allemand é advogado e já foi representante dos advogados no Conselho da Justiça Federal, conselheiro e ouvidor da OAB.
Rodrigues Jr. é advogado da União e conselheiro no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), além de professor de direito civil da Universidade de São Paulo (USP).
Fernandes é advogado e foi diretor-jurídico da British American Tobacco, dona da antiga Souza Cruz. Ele também já atuou como conselheiro federal da OAB.
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