Técnicos tentam derrubar vetos de Bolsonaro que enfraqueceram a Agência Nacional de Mineração
Ex-presidente abriu mercado de urânio à iniciativa privada, mas vetou criação de cargos e gestão de fundo por agência reguladora
Técnicos da Agência Nacional de Mineração (ANM) lutam para que o Congresso derrube o veto imposto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a trechos da lei que abriu o mercado de pesquisa e lavra de urânio para a iniciativa privada.
No fim do ano passado, Bolsonaro sancionou a Lei 14.514/2022, mas vetou dispositivos que criavam 95 cargos na Agência Nacional de Mineração, para incrementar a fiscalização do setor privado nesse novo mercado de exploração mineral.
-tog6agfjtyd2.jpg)
Depois do desmonte e da falta de reposição de vagas nos governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro, a agência reguladora da mineração no Brasil só tem cerca de 640 servidores, sendo que nem metade atua nas atividades de ponta e fiscalização.
Enquanto isso, a agência precisa supervisionar e fiscalizar cerca de 200 mil empreendimentos do mercado minerador no Brasil.
O Congresso deve analisar nos próximos dias os vetos à lei que abriu o mercado de urânio à iniciativa privada.
Os técnicos da ANM também esperam que seja restabelecido dispositivo que reformula o Fundo Nacional de Mineração (Funam) e transfere sua gestão para a ANM.
Os servidores também têm esperança de que os congressistas derrubem vetos de Bolsonaro para alinhar a remuneração da ANM a outras agências reguladoras.
-sokmk4mgqnuf.jpg)
