Técnicos tentam derrubar vetos de Bolsonaro que enfraqueceram a Agência Nacional de Mineração

Ex-presidente abriu mercado de urânio à iniciativa privada, mas vetou criação de cargos e gestão de fundo por agência reguladora

12 abr 2023 - 15h16

(atualizado às 15h28)

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Técnicos da Agência Nacional de Mineração (ANM) lutam para que o Congresso derrube o veto imposto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a trechos da lei que abriu o mercado de pesquisa e lavra de urânio para a iniciativa privada.

No fim do ano passado, Bolsonaro sancionou a Lei 14.514/2022, mas vetou dispositivos que criavam 95 cargos na Agência Nacional de Mineração, para incrementar a fiscalização do setor privado nesse novo mercado de exploração mineral.

Depois do desmonte e da falta de reposição de vagas nos governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro, a agência reguladora da mineração no Brasil só tem cerca de 640 servidores, sendo que nem metade atua nas atividades de ponta e fiscalização.

Enquanto isso, a agência precisa supervisionar e fiscalizar cerca de 200 mil empreendimentos do mercado minerador no Brasil.

O Congresso deve analisar nos próximos dias os vetos à lei que abriu o mercado de urânio à iniciativa privada.

Os técnicos da ANM também esperam que seja restabelecido dispositivo que reformula o Fundo Nacional de Mineração (Funam) e transfere sua gestão para a ANM.

Os servidores também têm esperança de que os congressistas derrubem vetos de Bolsonaro para alinhar a remuneração da ANM a outras agências reguladoras.

Fonte: Coluna do Daniel Haidar Daniel Haidar é jornalista. Foi editor da GloboNews, do JOTA e do Metrópoles. Trabalhou como repórter investigativo do El País Brasil, da revista ÉPOCA e da revista VEJA. Atuou também como repórter do jornal O Globo, do portal G1 e da rádio CBN. As opiniões do colunista não representam a visão do Terra.