Delúbio recorre ao STF e tenta cumprir pena em semiaberto

Ex-tesoureiro do PT está preso em regime fechado no Complexo Médico-Penal de Pinhais, região metropolitana de Curitiba

Amanda Pupo

24 jun 2018 - 20h58

(atualizado em 25/6/2018 às 07h54)

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O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) no sábado para tentar cumprir sua pena em Brasília, em regime semiaberto. Condenado no âmbito da Lava Jato, Delúbio está preso em Curitiba (PR), em regime fechado, após ser condenado a seis anos por lavagem de dinheiro. O ministro Edson Fachin é responsável por decidir sobre o pedido.

Ele começou a cumprir no fim de maio, em São Paulo, mas foi transferido na última quarta-feira para o Complexo Médico-Penal, em Pinhais, região metropolitana de Curitiba, por ordem da 12ª Vara Federal da capital paranaense.

Estátua da Justiça, em frente ao Supremo Tribunal Federal, em Brasília
Foto: Ueslei Marcelino / Reuters

Segundo a defesa do ex-tesoureiro, Delúbio tem família em Brasília, local também próximo à cidade onde residem seus filhos e irmãos. Ao pedir para cumprir pena no semiaberto, a defesa afirma que não há fundamentação para manter Delúbio em regime fechado.

"Isso porque, além de condená-lo de maneira absolutamente injusta, aplicou-lhe reprimenda rigorosa sem a devida fundamentação, situação que pode ser reparada pela concessão da ordem por essa Corte Cidadã", afirmam os advogados.

Delúbio teve a condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), que negou, em maio, os últimos recursos do ex-tesoureiro na segunda instância. Na ocasião, o desembargador João Pedro Gebran Neto, relator, determinou 'o início do cumprimento das penas por estarem esgotados os recursos em segundo grau'.

Após a rejeição do apelo decisivo de Delúbio, o juiz federal Sérgio Moro mandou prender o ex-tesoureiro do PT. Ele foi sentenciado pelo suposto envolvimento em empréstimo de R$ 12 milhões tomado pelo pecuarista José Carlos Bumlai junto ao Banco Schahin, em outubro de 2004. O dinheiro era destinado ao PT, segundo a força-tarefa da Lava Jato.

Delúbio já havia sido condenado no escândalo no mensalão. Ele pegou 6 anos e 8 meses de prisão no regime semiaberto por corrupção ativa e foi preso em novembro de 2013. Menos de um ano depois, em setembro de 2014, ele passou para o regime aberto.

Fachin negou recentemente um outro pedido de Delúbio. No mesmo dia em que ele foi preso, o relator da Lava Jato no Supremo rejeitou o pedido de liberdade do ex-tesoureiro do PT.