Deolane Bezerra perderá registro na OAB após prisão?
Deolane Bezerra está presa desde a última terça-feira (10), após descumprir medidas cautelares
Famosa pela condição de advogada, a influencer Deolane Bezerra ganhou os holofotes após ser presa em Pernambuco. Ela está na Colônia Penal Feminina de Buíque, que fica a 300 km de Recife. A investigação é sobre o suposto envolvimento dela com uma organização criminosa responsável por lavagem de dinheiro e jogos ilegais. Devido à profissão, fica a pergunta: Ela pode perder o direito de exercer a função, caso seja condenada?
Deolane pode perder o registro na OAB?
Inicialmente, a resposta é sim. No entanto, segundo especialistas, há um longo trâmite. Wellington Arruda, advogado criminalista, em entrevista à Perfil Brasil explica que "em casos envolvendo advogados que são condenados criminalmente, a perda do registro na OAB pode ocorrer, mas não é automática."
Segundo Maíra Salomi, sócia do Salomi Advogados, "a Ordem dos Advogados do Brasil somente promoverá a expulsão de um(a) advogado(a) de seus quadros se constatada a prática de infração ético-disciplinar passível de penalidade dessa natureza".
Ela explica, ainda, que "após o regular trâmite de um procedimento administrativo instaurado perante o Tribunal de Ética e Disciplina, no qual deverá existir manifestação nesse sentido de dois terços dos membros do Conselho Seccional competente."
O Que Diz o Código de Ética?
O Código de Ética e Disciplina da OAB não aborda diretamente casos específicos como lavagem de dinheiro, mas enfatiza a importância de uma conduta irrepreensível. Afinal, consideram 'infamante' qualquer delito que comprometa a integridade moral e ética de um advogado.
Pamela Vittar, também sócia do Salomi Advogados, afirma que "a Lei nº 8906/1994 (Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil) prevê, em seu artigo 34, uma série de condutas que caracterizam infrações ético-disciplinares". Portanto, se um dos integrantes cometer algum ato, terá uma sanção, proporcional à gravidade.
Por que a expressão "Infamante" é relevante?
Segundo especialistas, o termo "infamante" não está necessariamente atrelado à gravidade do crime, mas sim à sua implicação no exercício da profissão de forma digna. Em outras palavras, mesmo um delito considerado de menor gravidade pode ser infamante se prejudicar a reputação e a credibilidade da classe advocatícia como um todo.
Como funciona o processo disciplinar?
Os processos disciplinares dentro da OAB são sigilosos até que uma decisão condenatória seja irrecorrível. Isso significa que, até lá, eles não divulgam as providências adotadas, nem mesmo a existência do processo.
