Dilma e Merkel discutirão reforma do Conselho de Segurança
Tema deverá estar na declaração conjunta que será divulgada após encontro das duas líderes em Brasília. Mudança no principal órgão decisório das Nações Unidas é defendida há anos por Brasil e Alemanha, mas sem avanços.
A reforma do Conselho de Segurança da ONU e a consequente ampliação do número de países com assentos permanentes será um dos temas a serem debatidos pela presidente Dilma Rousseff e a chanceler federal alemã, Angela Merkel, durante encontro em Brasília a partir desta quarta-feira (19/08).
De acordo com uma fonte do Itamaraty, a reforma da ONU será mencionada na declaração conjunta. "Nos últimos meses estamos tendo uma intensa movimentação sobre o assunto no âmbito da Assembleia Geral, com reuniões e debates tendo em vista o 70º aniversário da ONU e o interesse em avançar para uma solução. Brasil e Alemanha, no contexto do G4, cooperam muito próximos nas discussões", afirmou um diplomata à DW Brasil.
Brasil e Alemanha – que juntamente com Índia e Japão fazem parte do G4 – defendem a expansão do número de países com direito a assento permanente e não permanente no Conselho de Segurança. A aliança quer uma maior participação dos países em desenvolvimento no fórum para refletir a evolução da conjuntura internacional.
"Caso a representatividade regional e das potências não seja ajustada, a ONU corre o risco de continuar perdendo credibilidade como fórum de gestão e solução de crises", afirma Vladimir Feijó, professor de relações internacionais do Ibmec-MG. "O que falta é consenso sobre a fórmula da reforma. Ultrapassado esse entrave, pode-se passar para a fase sobre quais seriam ou como seriam selecionados os novos membros."
Maiores obstáculos
A estrutura do Conselho só foi alterada uma vez, em 1965, com o aumento de assentos não permanentes de seis para dez. Em 1945, havia 51 membros na ONU para um Conselho integrado por 11 países. Atualmente, são 193 para cinco membros permanentes e dez não permanentes, eleitos para mandatos de dois anos.
Para ser concretizada, a reforma do Conselho de Segurança é vinculada à aprovação dos cinco membros permanentes (chamados de P5) – Reino Unido , França, Estados Unidos, China e Rússia – e de uma maioria de dois terços da Assembleia Geral da ONU.
"O principal obstáculo é a inércia institucional", afirma Oliver Stuenkel, professor de relações internacionais da Fundação Getúlio Vargas (FGV). "Muitos países, infelizmente, duvidam de que seja esse o principal problema hoje em dia e afirmam que existem questões mais importantes do que a reforma. É necessário uma campanha global e dedicar muito tempo, diplomacia e foco."
Dos membros permanentes, Reino Unido e França são os mais favoráveis à reforma. Já Estados Unidos, China e Rússia se opõem. Moscou e Pequim são os mais críticos, sendo os únicos que não apoiam explicitamente a candidatura individual de qualquer outro membro do grupo dos Brics.
Berlim um passo à frente
Para especialistas ouvidos pela DW Brasil, a Alemanha avançou nos seus esforços para obtenção de um assento permanente no Conselho de Segurança ao participar, junto com os países do P5, do fechamento do acordo nuclear com o Irã neste ano.
"A Alemanha conseguiu uma credencial adicional ao Conselho de Segurança ao participar das discussões com o Irã", afirma Roberto Abdenur, ex-embaixador do Brasil na Alemanha (1995-2001) e membro do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri). "O Brasil, na gestão do ex-presidente Lula, fez um esforço para participar das negociações, mas a tentativa resultou ser contraproducente."
Em 2010, o Irã chegou a assinar um acordo, mediado por Brasil e Turquia, para realizar o enriquecimento do urânio iraniano (a menos de 20%) em outro país. O pacto não foi reconhecido pela comunidade internacional e, menos de um mês depois, o Conselho de Segurança aprovou novas sanções a Teerã. A situação causou embaraços para a diplomacia brasileira.
"O Brasil precisa demonstrar que é um ator que pode contribuir de maneira visível para a paz no mundo. Um ator que não possa apenas debater, mas participar de soluções na área de segurança internacional", afirma Stuenkel. "O melhor caminho seria aumentar a visibilidade das missões de paz, porque essa é uma das maneiras que o Brasil pode contribuir."
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