A abordagem da legislação em concursos públicos

Provas para Concursos Públicos costumam exigir mais de 70% de suas questões com base no texto de Códigos e Leis. Diante disso, o amplo conhecimento acerca da literalidade da lei (também chamada de "lei seca") é fundamental para a aprovação em provas objetivas.

11 fev 2021 - 11h25

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A leitura da legislação é imprescindível para a aprovação na grande maioria dos concursos públicos do país. Salvo raras exceções (como nos concursos para Procurador Geral da República), as bancas examinadoras costumam abordar a íntegra da legislação em cerca de 70% das questões que exigem disciplinas jurídicas. Em 2018, alguns concursos chegaram a exigir 85% das questões com base no texto dos artigos de Códigos e Leis.

No ano supracitado, o 11º Concurso para Cartórios, do Tribunal de Justiça de São Paulo, exigiu 85 de 100 questões com base no texto dos artigos dos Códigos e Leis abordados no edital respectivo. Em 2019, a prova para Escrivão de Polícia, da Polícia Civil do Espírito Santo, elaborada pelo Instituto AOCP, trouxe 70% das questões das disciplinas jurídicas com base na letra da lei.

Em todas as questões sobre a "lei seca", as bancas examinadoras costumam adotar uma das quatro condutas abaixo:

- Copiar a íntegra do artigo do Código ou Lei na assertiva;

- Alterar a redação do texto legal, tornando a assertiva incorreta;

- Reescrever o artigo, mantendo o mesmo significado (mais recorrente em provas da CESPE/CEBRASPE e FCC);

- Trazer casos concretos onde a resposta exige a memorização de determinado dispositivo legal (mais recorrente em provas da FGV).

A incidência da "lei seca" é tão alta que a plataforma "Vade Mecum de Questões", do site Decorando a Lei Seca, já contém mais de 10.500 assertivas extraídas de concursos, abordando exatamente o texto legal dos principais Códigos e Leis. O portal permite que a leitura da legislação seja feita de forma dinâmica, através da realização de questões de concursos anteriores. Com isso, é possível perceber exatamente quais pontos costumam ser mais cobrados em provas para concursos.