Agricultura familiar: 70% da sua comida é produzida assim

Pouco mais de 90% das 570 milhões de propriedades agrícolas mundiais são geridas por famílias, segundo a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). Essas propriedades são responsáveis por 75% de todos os recursos agrícolas globais. Isso representa 80% dos alimentos no mundo inteiro e também significa que as estratégias de desenvolvimento sustentável ambiental, social e econômico passam, necessariamente, por este setor produtivo.

Para a ONU, a agricultura familiar é um passaporte para erradicar a fome mundial e alcançar a segurança alimentar sustentável. Em 2014, no lançamento do relatório Estado da Alimentação e Agricultura, o então secretário-geral da entidade, Ban Ki-moon, reforçou a importância dos agricultores familiares para o desenvolvimento sustentável. "Eles gerenciam a grande maioria das propriedades agrícolas do mundo. Eles preservam recursos naturais e a agrobiodiversidade. Eles são o pilar dos sistemas de agricultura e de alimentação inclusivos e sustentáveis", disse.

No Brasil, não é diferente. De cada dez alimentos que abastecem a mesa dos brasileiros, sete vêm de propriedades pequenas, cujas produções modestas são da responsabilidade direta das famílias que tocam a roça. É das mãos de pessoas como Maria de Lourdes Bispo e Zundi Murakami, agricultores da zona rural de São Paulo, que se produz parte significativa da comida consumida no país, caso da mandioca (87%), do feijão (70%), da carne suína (59%), do leite (58%), da carne de aves (50%), do milho (46%), entre outros - e pela lei brasileira, 30% de toda merenda escolar vêm da produção familiar.

O Brasil é elogiado pela FAO nesse quesito. No país, a agricultura familiar ocupa 84% das propriedades rurais, emprega cerca de 5 milhões de famílias e gera faturamento anual na casa dos US$ 55 bilhões. Em termos comparativos: a produção agrícola brasileira é a quinta mais forte do planeta, cujo resultado em 2017 foi de US$ 84,6 bilhões em faturamento. Se considerado apenas o que foi produzido de forma familiar, o país ocuparia a oitava posição, ainda à frente de nações como Rússia e Turquia.

"O crescimento do Brasil passa pela agricultura familiar. O agricultor familiar tem grande importância para o crescimento do Brasil", afirmou em nota Jefferson Coriteac, secretário da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário. De acordo com o último Censo Agropecuário, este modelo de agricultura é a base da economia de 90% dos municípios brasileiros de até 20 mil habitantes. "E pelo novo censo agropecuário que está sendo feito, a tendência é esse número crescer cada vez mais, principalmente com a procura por produtos agroecológicos", completa Coriteac.

AGRICULTURA FAMILIAR: O QUE É E POR QUE É TÃO IMPORTANTE?

A definição legal de agricultura familiar, conforme a Lei nº 11.326/2006, é a atividade no meio rural, em uma área de até quatro módulos fiscais (medida agrária que varia de município a município), com mão de obra da própria família e renda vinculada ao próprio estabelecimento e gerenciamento do estabelecimento. Os produtores contemplados por esta classificação, além de agricultores tradicionais, são silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores, indígenas, quilombola e assentados da reforma agrária.

Para a FAO, a agricultura familiar corresponde a todas atividades agrícola, florestal, pesqueira, pastoril e aquícola que são geridas por uma família e que depende da mão de obra familiar. A entidade destaca que esta é a forma predominante de produção de alimentos.

O representante da FAO no Brasil, Alan Bojanic, reforça que a agricultura familiar é um setor-chave para garantir segurança alimentar especialmente na América Latina. Em artigo, ele explica que se trata também uma atividade com potencial de diminuir a pobreza, que é mais extrema em áreas rurais - aproximadamente um terço da população latina que vive no campo e em extrema pobreza - índice quatro vezes maior que nas áreas urbanas.

"Na agricultura familiar, o local de trabalho é a mesma propriedade onde o produtor mora e, por isso, ele tem muito mais cuidado com a terra, pois depende dela por muito tempo", conta Arpad Spalding, consultor de agricultura familiar do projeto Ligue os Pontos, da Prefeitura de São Paulo. "Nas grandes propriedades, a relação com o solo é menos afetivo e mais mercantilista e quando a terra se esgota, ocupam novas áreas - e isso acontece historicamente no Brasil", analisa.

Esta relação mais cuidadosa e emocional com a terra tem como consequência uma série de impactos positivos para o meio-ambiente, como a garantia de água de melhor qualidade no lençol freático, melhor cobertura do solo e prevenção do assoreamento dos rios. Em áreas urbanas, a agricultura familiar ainda forma cinturões de proteção contra o avanço do desmatamento e crescimento desordenado das cidades.

"No entanto, o setor enfrenta limitações significativas em aspectos relacionados ao acesso a recursos produtivos, serviços sociais, infraestrutura básica, serviços rurais, financiamento e extensão agrícola", afirmou Bojanic em artigo. Sua avaliação indica a necessidade de investimentos para potencializar o setor, como promover acesso às novidades tecnológicas e oferecer consultoria e ensino de modelos de gestão de negócio, além, claro, de melhor estrutura de distribuição e recursos financeiros via crédito.

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