Correção: ETIAS - O que muda para os brasileiros que vão visitar a Europa

A matéria enviada anteriormente continha algumas informações incorretas. Segue a versão corrigida:

A União Europeia pretende fortalecer suas fronteiras e aumentar a vigilância de quem entra apenas para turismo ou para negócios, de maneira a melhorar sua segurança interna.

Assim, as regras para visitar a Europa e ingressar no chamado Espaço Schengen mudaram! Em breve será necessário tramitar uma autorização de viagem conhecida pela sigla ETIAS. Aqui explicaremos no que consiste esse trâmite, a que países se aplica, quando essa nova regra começa a ser obrigatória e o que muda para os brasileiros que pretendem visitar a Europa.

O que é o ETIAS?

A sigla ETIAS significa Sistema Europeu de Informações e Autorização de Viagem (European Travel Information and Authorization System) e consiste num programa de autorização eletrônica de viagem criado pela União Europeia para reforçar suas fronteiras, de forma a monitorar e controlar o ingresso de cidadãos isentos de visto para o período de três meses.

O ETIAS passará a ser obrigatório para circular pelo espaço Schengen, a turismo ou negócios, continuando válidos os vistos em caso de ingresso para estudar ou residir na Europa, por exemplo. 

Muitos estrangeiros se beneficiam do período de 90 dias de isenção de visto, sem a necessidade de realizar nenhuma comunicação prévia às autoridades. Mas, essa regra mudou e agora será obrigatório tramitar previamente essa autorização de entrada.

Na realidade, o ETIAS não é propriamente um visto, porque é teoricamente um controle antecipado de quem entrará no Espaço Schengen. Quem já se beneficia da isenção de visto pelo prazo de três meses (como os brasileiros), terá que tramitar o ETIAS, mas continuará podendo estar por este prazo sem um visto específico.

A quais países se aplica?

O ETIAS será obrigatório para entrar no chamado Espaço Schengen, que é composto por 26 países europeus. Circular sem visto por esses países é possível para muitos estrangeiros, incluindo os brasileiros, por um prazo não superior a 90 dias.

Estes são os países que compõe o Espaço Schengen: Alemanha, Áustria

Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Islândia, Itália, Letónia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, Países Baixos, Polónia, Portugal, República Checa, Suécia e Suíça.

Nem todos os países da União Europeia fazem parte deste espaço e há países associados, que não são da União Europeia, mas que resolveram se filiar a esta zona comum, como a Suíça. 

Com o objetivo de fortalecer a segurança, os nacionais de mais de 60 países estarão sujeitos ao ETIAS e necessitarão tramitar essa autorização prévia, incluindo os brasileiros. 

Como funciona o ETIAS na prática?

O ETIAS é um sistema eletrônico para tramitar a autorização prévia. Não tem os mesmos requisitos de um visto e consiste no preenchimento de um formulário online com pagamento de uma taxa no valor de 7 euros por cada pedido, para requerentes entre os 18 e os 70 anos. A partir daí, será realizada uma análise prévia e depois uma autorização de viagem.

A previsão é de que haja aprovação automática, que será comunicada após o pagamento. 

Em circunstâncias excepcionais, pode haver a possibilidade de que mais informações sejam solicitadas, o que aumentaria o tempo do trâmite. Mas, o prazo seria de quatro semanas para a notificação da decisão final. Se a autorização de viagem for recusada, o requerente poderá interpor recurso. 

Qual será a validade da autorização ETIAS?

A validade da autorização de viagem ETIAS será de três anos ou até à data de validade do passaporte, o que ocorrer primeiro. Caso, a data de validade do passaporte vença antes, seria preciso emitir outra autorização.

Mas, a autorização pode ser revogada ou anulada se as condições para a sua emissão deixarem de existir.

A partir de quando será obrigatório?

A previsão é de que o sistema esteja pronto até o final de 2022, segundo informação oficial da Comissão Europeia, passando a ser um requisito prévio obrigatório. 

Esse sistema foi proposto em 2016 e já está sendo estruturado desde 2018, com a previsão de que estaria operacional em três anos. Mas, recentemente houve um adiamento da implementação dessa autorização de viagem, tendo sido anunciado que o sistema já deverá estar operacional em 2023.

O que muda para os brasileiros que querem visitar a Europa?

Os brasileiros que quiserem viajar para qualquer país que pertença ao Espaço Schengen precisarão realizar o trâmite online de autorização prévia. É importante lembrar que nem todos os países europeus se incluem nessa regra, como Reino Unido ou Irlanda, porque não fazem parte desse Espaço. 

Na chegada, será necessário mostrar a autorização de viagem ETIAS juntamente com os documentos. Caso exista autorização de viagem válida, o procedimento de controle na fronteira vai seguir normalmente e o viajante pode ou não ser autorizado a entrar, nos termos do Código das Fronteiras Schengen. Há outros requisitos a serem analisados para a entrada, como seguro saúde, comprovante de fundos, bilhete de retorno, etc.

Ao entrar, o brasileiro continuará tendo 3 meses para circular por todos os países do Espaço Schengen sem um visto específico.

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