Crescem os ativos ambientais no Brasil e nos EUA
A existência e valorização dos ativos ambientais, na condição de bens e direitos monetizáveis e que trazem benefícios ambientais, variam conforme a legislação e o mercado. Nas últimas décadas, o Brasil e os EUA têm fortalecido o papel dos ativos por meio de políticas e regulamentos.
Esse movimento tem permitido o uso de instrumentos econômicos e a criação de estímulos, tornando a preservação ambiental e a sustentabilidade mais atrativos do ponto de vista financeiro.
Para Yuri Rugai Marinho, CEO da ECCON Soluções Ambientais, "os ativos ambientais costumam ser desvalorizados no tradicional sistema de comando e controle e são essenciais para a qualidade de vida na atual sociedade de risco".
Experiência dos EUA
Nos Estados Unidos, há normas consolidadas tratando de instrumentos econômicos há algumas décadas. Pela legislação nacional, por exemplo, concessionárias de energia elétrica possuem limite de emissões de dióxido de enxofre (denominado "Acid Rain Program"). Consequentemente, as companhias buscam controlar e reduzir suas emissões.
O principal sistema utilizado é o cap-and-trade, no qual também se enquadra o mercado de crédito de carbono, por meio do qual o governo pode estabelecer o limite de emissões permitido para uma certa atividade industrial por um determinado período de tempo. As empresas, então, negociam no mercado suas autorizações de emissão.
Esse mercado não precisa estar restrito ao âmbito nacional. Há iniciativas de "linkage" entre o sistema americano e o mercado global. Em outubro de 2013, a California Air Resources Board (CARB), agência ambiental do ar do estado da Califórnia, e o governo de Québec, Canadá, anunciaram acordo para harmonizar seus sistemas de cap-and-trade.
Nesse mercado global, beneficiam-se as empresas que puderem negociar suas autorizações de emissões, ou seja, que possam transformar suas reduções de emissões em ativos ambientais.
Na opinião de Carolina Castelo Branco, advogada e especialista pela Stanford University, "os ativos ambientais representam bens ou investimentos que certamente serão traduzidos em geração de benefícios econômicos e valorização das empresas e empreendimentos, com impactos socioambientais positivos".
Experiência do Brasil
No Brasil, ativos ambientais e normas de instrumentos econômicos estão previstos na legislação desde a década de 1980. Mas, foi com a Política Nacional de Mudança do Clima, em 2009, que o conceito ganhou força.
No ano seguinte, a Política Nacional de Resíduos Sólidos ratificou o uso de instrumentos econômicos para atingimento de metas ambientais com a previsão de incentivos fiscais, financeiros e creditícios.
Em 2012, o novo Código Florestal traria um dos principais instrumentos para o mercado ambiental brasileiro: a Cota de Reserva Ambiental (CRA), título nominativo representativo de área de vegetação nativa de 10 mil metros quadrados. Na mesma linha, em 2017, a legislação nacional trouxe os créditos de descarbonização, pela Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio).
Yuri Rugai Marinho destaca que o novo Código Florestal, trazido pela Lei nº 12.651/2012, traz um capítulo completo, com 10 artigos, especificamente para apoio e incentivo à preservação e recuperação do meio ambiente.
O próprio mercado financeiro já reflete iniciativas e produtos relacionados a ativos ambientais, com destaque para o potencial das florestas nativas.
Mercado potencial
Em 2017, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou ter concluído captação de 1 bilhão de dólares em títulos "verdes", conhecidos como "green bonds", no mercado internacional. De acordo com o banco, a demanda atingiu 5 bilhões de dólares em ordens, com a participação de mais de 370 investidores no processo de formação de preço dos títulos - que vencem em 2024.
Paralelamente, a demanda por áreas de floresta para regularização de Reserva Legal também atinge a cifra dos bilhões. Estudos apontam que em, aproximadamente, 90% dos imóveis rurais brasileiros, não são cumpridas as obrigações relativas à Reserva Legal, o que representa mais de 7 milhões de quilômetros quadrados (o equivalente a 700 milhões de hectares).
Cada hectare pode ser comercializado, em média, por R$ 2.000,00 a R$ 20.0000,00, o que significa que muitos bilhões de reais estão na prateleira. Os valores dependem da infraestrutura do imóvel e sua realidade ambiental, imobiliária e fiscal.
Os chamados "green boonds" também estão crescendo nos Estados Unidos. A demanda de investidores por projetos ecologicamente corretos ganha destaque, envolvendo projetos de infraestrutura verde, desenvolvimento imobiliário e iniciativas de eficiência energética. De acordo com a Climate Bonds Initiative , foram emitidos US$ 160,8 bilhões em títulos verdes no ano de 2017 e a instituição espera que US$ 250 bilhões sejam emitidos em 2018.
A ECCON Soluções Ambientais é referência no mercado de ativos ambientais, com um banco de áreas verdes com mais de 2 bilhões de metros quadrados.
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