Discussão sobre o Marco Legal do Saneamento abre o XIV Simpósio Ítalo-Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental em Foz do Iguaçu, Paraná

O debate "Marco Legal do Saneamento: mais eficiência e qualidade de vida para a sociedade" abriu o primeiro dia de discussões do XIV Sibesa - Simpósio Ítalo Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental (veja a programação aqui http://www.abes.locaweb.com.br/XP/XP-EasyPortal/Site/XP-PortalPaginaShow.php?id=948).

Com o tema "Saneamento Sustentável, Desafios dos Nossos Tempos", o simpósio está sendo promovido no Bourbon Convention e Spa Resort Cataratas, em Foz do Iguaçu, Paraná, até quarta-feira, dia 20 de junho, pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES, em parceria com a ANDIS - Associazione Nazionale di Ingegneria Sanitaria Ambientale, da Itália.

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O painel sobre o Marco Legal do Saneamento teve coordenação do presidente nacional da ABES, Roberval Tavares de Souza, e contou com participações de Karla Bertocco Trindade, presidente da Sabesp, Mounir Chaowiche, ex-presidente da Sanepar, e Rogério Tavares, diretor da AEGEA.

Desde novembro de 2017, o setor aguarda definição do governo federal sobre a proposta de revisão do Marco Legal do Saneamento, anunciada pelo Ministério das Cidades. A posição da ABES é de que a proposta de revisão por Medida Provisória pode desestruturar totalmente o setor no Brasil (saiba mais aqui http://abes-dn.org.br/?p=13848).

Neste painel, Karla Bertocco abordou o ganho de escala como lógica de eficiência; Mounir Chaowiche falou sobre o impacto do marco no desenvolvimento social e na saúde pública; e Rogério Tavares discorreu sobre a busca pela universalização dos serviços. Também foram discutidos o papel da Agência Nacional de Águas, apontada com a possibilidade de vir a ser agência reguladora, de acordo com a proposta de revisão do marco pelo governo federal, a questão público/privado e como unir os dois setores para universalizar o saneamento no Brasil.

"É fundamental discutir o saneamento agora em um ano em que as eleições se avizinham. Temos que destacar o papel da ABES de coordenar e conduzir um discurso de como melhorar. Ainda estamos distantes da universalização - vendo outros setores que já atingiram, como a telecomunicações e energia. É importante nos reunirmos e a ABES pode liderar esse processo, para que possamos ter as propostas a serem apresentadas para os candidatos e que sejam de fato implementadas em 2019", ressalta Karla Bertocco.

Rogério Tavares também comentou sobre a importância do tema. "É fundamental, principalmente em um momento como este que temos um processo eleitoral no país. Temos que aproveitar este instante para lembrar da importância do saneamento, dessa revisão do marco legal para conseguir fazer com que o setor caminhe mais rapidamente rumo à universalização. Esta é a grande questão hoje, a revisão de marco legal é essencial para que consigamos dar celeridade ao processo, a toda a questão do investimento, a toda questão da universalização do atendimento da população. Não podemos deixar que o país continue no 123º lugar em saneamento no mundo. Temos que fazer isso mudar o mais rapidamente que pudermos, ou seja, 2033, 2035 qualquer coisa que não seja tão distante de hoje. E esta discussão que a ABES está promovendo é importante por conta disso."

Para Mounir Chaowiche, a regulação vai trazer o conforto e a segurança para que as empresas possam investir a curto, médio e longo prazo. "Ela traz uma estabilidade e a definição de uma tarifa adequada. Hoje nós vemos situações pelo Brasil afora, onde não se tem o desenvolvimento do saneamento, justamente por não ter uma condição adequada de tarifa e para uma questão de custos e investimentos necessários. Nós defendemos sim uma regulação mais clara, mais firme, que seja apolítica e de fato mais técnica. Este é o momento para debatermos e construirmos dentro do novo Marco Regulatório uma forma mais adequada."

Na questão público/privado, o presidente nacional da ABES, Roberval Tavares de Souza, frisou que a entidade defende que a união dos esforços é que fará a diferença para o saneamento. "Sendo pública ou privada, o importante é que a empresa seja eficiente, e que possamos levar o saneamento para todo o país".

Durante o painel, Roberval também mencionou o Ranking ABES da Universalização do Saneamento, lançado em 13 de junho pela ABES, que analisou 1894 municípios do Brasil, 88% deles de baixo e médio porte (saiba mais aqui http://abes-dn.org.br/?p=18603).

Neste primeiro dia ainda estão programados os painéis "Saneamento, saúde e proteção ambiental como direito fundamental", coordenado por Selma Aparecida Cubas, diretora da ABES-Paraná, Aloísio Krohling - Professor da Pós Graduação no Mestrado e Doutorado da Faculdade de Direito de Vitória do Espírito Santo -FDV, Arlindo Philippi Junior - Escola de Saúde Pública - USP, e Alceu Bisetto Júnior - Secretaria de Estado da Saúde do Paraná; "Integração da gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, com coordenação de Lia Márcia Marin, coordenadora na Faculdade Educacional da Lapa - FAEL, e participações de Sergio Cotrim - Gerente de Drenagem e Resíduos Sólidos - Secretaria Nacional de Saneamento, Semida Silveira, do KTH Royal Institute of Technology - School of Industrial Engineering and Management, e Geraldo Antônio Reichert, professor da Universidade Caxias do Sul - UCS; "Sustentabilidade no Processo de Tratamento de Esgoto", com Charles Carneiro - Gerente de Resíduos Sólidos da Sanepar e Professor ISAE/FGV e participações de Carlos Augusto Chernicharo - Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, Marcelo Kenji Miki - Sabesp - Gerente do Departamento de Execução de Projetos de Pesquisa, e Sérgio Wippel - Diretor do Departamento de Financiamentos de Projetos de Saneamento - Ministério das Cidades.

Abertura

Além do presidente nacional da ABES, a cerimônia de abertura contou com falas do presidente da ABES-PR, Luiz Henrique Bucco, de Mario Zigovski, representando o presidente da Sanepar, Ricardo Soavinski, João José Passini, gerente de Ações Ambientais da Itaipu Binacional, e Giuliano Inzis, agente consular representando o Consulado Geral da Itália no Paraná.

"A ABES, ao longo de seus 52 anos, vem trabalhando fortemente para cumprir nosso papel institucional, promovendo o debate político-institucional, a qualificação e a gestão", afirmou o presidente Roberval Tavares de Souza.