Fiscais de rendas promovem seminário internacional para reformar o Brasil
A Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Afresp), em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), anuncia a realização do Seminário Internacional "Tributo ao Brasil: a reforma que queremos". O evento acontecerá nos dias 29 e 30 de maio, em São Paulo.
"Nosso principal objetivo é lançar um chamamento sobre a urgência de uma reforma na tributação do consumo no Brasil. O impasse é tão grave que causa prejuízos à economia, comprometendo o crescimento das empresas, atingindo o ambiente de negócios e afetando o equilíbrio federativo", afirma Rodrigo Spada, presidente da Afresp.
O seminário apresentará saídas concretas para a crise do sistema de tributação do Brasil e debaterá as principais propostas que estão em discussão. Os participantes também poderão conhecer mais sobre a crise do fisco paulista e a crise tributária brasileira, causadas pela deterioração do tributo da base do consumo que afeta estados, municípios e União. Além disso, o evento também oferecerá elementos de reflexão para a construção de um novo modelo tributário para o País.
O evento internacional contará com a presença de autoridades fazendárias e governamentais, membros da Academia, especialistas internacionais, políticos, jornalistas e representantes do setor produtivo: Pedro Taques (governador do Mato Grosso); Eduardo Guardia (Ministério da Fazenda); Paulo Antenor Oliveira (Secretário da Fazenda do Tocantins); Luiz Antônio Bins (Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul); José Barroso Tostes Neto (Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID); Márcio Verdi (Centro Interamericano de Administração Tributária - CIAT); Eudaldo de Almeida Jesus (Encontro Nacional dos Coordenadores de Administração Tributária - ENCAT); Víctor Fabián Chebel (Universidad Nacional de Cordoba, Argentina); José Manuel Guirola y Ignacio Corral (Instituto de Estudios Fiscales de España); Bernard Appy e Eurico de Santi (Centro de Cidadania Fiscal); Clóvis Panzarini (CP Consultores); Edson Vismona (Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO) e Fernando Rezende (Fundação Getulio Vargas).
O seminário também levará ao público algumas experiências internacionais do Imposto sobre o Valor Adicionado (IVA), principalmente da União Europeia. Além disso, serão discutidos os movimentos que serão necessários para que as administrações tributárias se qualifiquem para gerir os impostos. A programação completa está disponível em: http://afresp.org.br/NovoAfresp/Programacao.pdf.
Nesse contexto, a entidade iniciou um detalhado processo de diagnóstico do problema entre os próprios fiscais e identificou as principais causas e consequências da crise, para, em seguida, propor uma série de princípios que devem nortear a reforma tributária.
Entendendo que o Brasil vive uma crise profunda, a Afresp e o BID lançaram o Movimento VIVA com o propósito de defender a necessidade de uma reforma tributária do consumo, ampla e com qualidade. O Movimento não quer impor um modelo de reforma tributária próprio, assim como não defende interesses corporativos ou particulares, mas defende princípios simples e efetivos.
Para a Afresp, a reforma tributária no Brasil precisa estar embasada em princípios, por essa razão defende um imposto que: traz recursos para o bom funcionamento do Estado; não atrapalha a economia; é porta de entrada para a cidadania; é simples e transparente; favorece o equilíbrio federativo e cooperação intergovernamental; oferece segurança jurídica para os negócios; estimula o cumprimento espontâneo das obrigações tributárias; fecha portas para a corrupção; inibe a sonegação; e traz o Fisco para perto da sociedade.
Entre os apoiadores da entidade, estão o Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Sinafresp), a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), o Centro Interamericano de Administrações Tributárias (CIAT), o Encontro Nacional dos Coordenadores de Administração Tributária (ENCAT) e a Federação Brasileira das Associação dos Fiscais Estaduais (Febrafite).
Contexto econômico
A realização do evento ganha ainda mais força diante das revelações sobre a classe política e o possível impacto na economia do País, pois a Afresp entende que a profunda crise pela qual vinha passando a economia brasileira está diretamente relacionada com a questão tributária.
"A crise do Fisco é parte da crise dos tributos. Temos um modelo de tributação no Brasil assistemático, anacrônico e disfuncional. A administração tributária enfrenta hoje a maior crise da história. Isso gera ineficiência e distorções que impactam diretamente o nosso Produto Interno Bruto", afirma José Roberto Soares Lobato, Diretor de Assuntos Estratégicos e Comunicação da Afresp.
Programação
No primeiro dia do Seminário Internacional, serão apresentados um panorama do sistema tributário brasileiro atual e algumas experiências internacionais de tributação do IVA na Argentina e na Europa. O segundo dia será dividido em três blocos: num primeiro, serão apresentadas três diferentes propostas de Reforma Tributária (da Febrafite, do Centro de Cidadania Fiscal e da Câmara dos Deputados). Num segundo bloco serão apresentadas a visão que União, Estados, empresas e academia têm sobre o tema da reforma tributária. Por fim, num terceiro bloco será discutido como as administrações tributárias estão se preparando para uma nova configuração tributária.
Inscrições:
Interessados devem acessar o site oficial do Movimento VIVA http://movimentoviva.org.br/seminario/. As inscrições são gratuitas para a comunidade de auditores fiscais de todo o Brasil, autoridades fazendárias e representantes de classe. Para o público externo, os ingressos custam R$ 1.100,00 (válido para os dois dias de evento).
Serviço:
Data: 29 e 30 de maio
Horário: 8h30 às 19h
Local: Hotel Renaissance
Endereço: Alameda Santos, 2233, São Paulo, SP
Site para inscrição: http://movimentoviva.org.br/seminario/
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