INPI diminui prazo de exames para pedido de registro de marcas

O INPI, Instituto Nacional da Propriedade Industrial, encerrou o ano de 2018 com aumento significativo nas análises finais de registro de marcas e reduziu o estoque de pedidos pendentes de exame na comparação com os dados consolidados deste ano e os resultados de 2017.  

Nos últimos dois anos, entre dezembro de 2016 e dezembro de 2018, o instituto encurtou de 28 para 12 meses o tempo para exame de pedidos de registro de marcas, um recorde. Além desse resultado, baixou também o período de exames dos pedidos com oposição, de 64 para 13 meses, tornando a redução ainda mais expressiva nesses casos.   Mesmo o aumento de 9,8% de pedidos em 2018 (204.419 contra 186.103 em 2017), não impediu que o estoque de pedidos de registro de marcas pendentes de exame fosse reduzido de 358.776 em dezembro de 2017 para 191.535 ao final de 2018, diminuindo o backlog em 46,6% na relação com o mesmo mês do ano anterior.  

Esse resultado deve-se a expansão do trabalho remoto, a capacitação plena dos servidores que ingressaram em 2017 (210 novos examinadores) e a automação do fluxo de exame e do controle de prazos e pagamentos em marcas. E também ao aprimoramento das instâncias decisórias da diretoria, com a publicação do regulamento do Comitê Permanente de Aprimoramento dos Procedimentos e Diretrizes e Exame (CPAPD) e o funcionamento do Comitê de Orientação sobre Procedimentos do Exame de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas (COPEX).      Segundo Adilson Henriques, diretor da Registro Fácil de Marcas, essa ótima notícia derruba a máxima de que registrar a marca no país demora muito. " Agora os empreendedores esperam apenas 12 meses, em média, para que sua marca seja registrada no Brasil, trazendo segurança jurídica e rapidez na tomada de decisões para crescimento do negócio", ressalta Henriques.   Definitivamente, são novos tempos para proteção de marcas no Brasil, alcançando prazos de países desenvolvidos.

Para mais informações sobre registro de marcas acesse o portal do INPI  http://www.inpi.gov.br ou  https://registrofacildemarcas. com.br .

Website: https://registrofacildemarcas.com.br